Ata N. 1732827

ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA E DO GRUPO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DO PRÊMIO CNJ MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

Participantes:

Comissão Avaliadora

Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário

Giovanni Olsson, Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça

Ana Lúcia Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Coordenadora do Comitê do Proname;

Carlos Alexandre Böttcher, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Coordenador dos Subcomitês de Memória e de Capacitação do Proname;

Anita Job Lübbe, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Coordenadora do Subcomitê de Preservação Digital do Proname;

Ingrid Schroder Sliwka, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Coordenadora do Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental do Proname;

Grupo de Apoio Multidisciplinar

Neide Alves Dias de Sordi, servidora aposentada do STJ e integrante do Comitê do Proname;

Tassiara Jaqueline Fanck Kich, servidora da JFRS e integrante do Comitê do Proname;

Luciane Baratto Adolfo, servidora do TJRS e integrante do Comitê do Proname;

Eduardo dos Santos Rocha, servidor do TRT2 e integrante do Comitê do Proname;

Nádia Csoknyai Del Monte Kojio, Conselheira do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e integrante do Comitê do Proname;

Renata Lima Guedes Peixoto, servidora do CNJ

Mônica Lopes Simião, servidora aposentada da JFPR

Josemar Henrique de Melo, Professor Doutor vinculado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB);

Mônica Maria de Pádua, Professora Doutora e servidora do TJPE

Apoio:

Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, servidora do CNJ, integrante do Comitê do Proname e do GAM;

Luciana Felicio Rublescki, Assessora-Chefe do Gabinete Conselheira Salise Sanchotene, para secretariar a reunião.

Não puderam comparecer à reunião, por motivos justificados: Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, integrante do Comitê do Proname; Rodrigo Franco de Assunção Ramos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, do Conselho Nacional de Justiça, integrante do Comitê do Proname; e Michel Duarte Ferraz, Museólogo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Assunto da reunião: Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2023

Reunião realizada por meio da Plataforma Teams.

I – Abertura e informações gerais sobre o prêmio

Instituído pela Resolução CNJ n. 429/2021, regulamentado pela Portaria CNJ n. 305/2021 e, na edição atual, pela Portaria CNJ n. 408/2022, prevê 7 Categorias:

Categoria Especial: variável a cada ano. Na edição 2023 o tema é “Gestão de Memória: recursos humanos”.

Categorias Gerais - Difusão Cultural e Direitos Humanos, Trabalho Acadêmico ou Científico, Patrimônio Cultural Arquitetônico, Arquivístico, Bibliográfico e Museológico.

Na edição 2023 do prêmio podem concorrer:

a) trabalho acadêmico ou produção científica publicados pela primeira vez no ano de 2022 para a categoria. Em casos de defesa de trabalho de conclusão de curso, monografia de especialização, dissertação de mestrado ou tese de doutorado, a data da respectiva defesa perante a comissão julgadora ou banca será considerada como a de publicação;

b) ação, atividade, experiência, projeto ou programa em execução, concluídos ou em fase final de conclusão em 2022, para as demais categorias.

II – Apresentação da nominata dos integrantes da Comissão Avaliadora (CA) e do Grupo de Apoio Multidisciplinar (GAM)

Os integrantes do CA e do GAM foram convidados a se apresentarem e deliberou-se que os integrantes do GAM fornecerão breve currículo por e-mail, para publicação na página do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário da titulação do grupo, a fim de conferir maior transparência sobre o processo avaliativo.

III – Apresentação e aprovação do cronograma com as etapas do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, Edição 2023:

CRONOGRAMA - PRÊMIO CNJ MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (II EDIÇÃO/2023)

Publicação do edital: até 11 de novembro de 2022 (artigo 6º, § 1º, da Portaria CNJ nº 305/2021);

Inscrições: 1º a 15 de dezembro de 2022 (artigo 6º da Portaria CNJ nº 305/2021);

Análise preliminar: 9 a 20 de janeiro de 2023 (artigo 8º da Portaria CNJ nº 305/2021);

Composição da Comissão Avaliadora e do Grupo de Apoio Multidisciplinar: até 3 de fevereiro de 2023;

Avaliação

a) parecer dos integrantes do Grupo de Apoio Multidisciplinar: até 06 de março de 2023;

b) análise dos membros da Comissão Avaliadora: até 27 de março de 2023;

Deliberação final da Comissão Avaliadora: até 12 de abril de 2023 (artigo 15 da Portaria CNJ nº 305/2021);

Providências administrativas da premiação

a) comunicação aos vencedores: até 27 de abril de 2023;

b) confecção de placas: até 5 de maio de 2023;

Premiação: 12 de maio de 2023 (3º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário em Porto Alegre - RS).

Deliberou-se pela aprovação do cronograma apresentado.

IV – Metodologia de trabalho e comunicação da Comissão Avaliadora e do Grupo de Apoio Multidisciplinar

Foi informada a criação de um grupo de WhatsApp para as comunicações breves e deliberada a criação de Equipe no Teams contendo: a) Resoluções CNJ n. 316/2020 e n. 429/2021, as Portarias CNJ n. 305/2021 e 408/2022 e a Portaria de designação dos membros da Comissão de Avaliação e do Grupo de Apoio Multidisciplinar, quando da sua publicação; b) arquivo no formato word contendo a compilação do conteúdo das inscrições por formulário, inclusive com os links indicados; c) os formulários que serão utilizados no apoio às avaliações. Na equipe Teams serão criados canais específicos relacionados às categorias a serem avaliadas, com inclusão dos formulários para uso pelo GAM. A criação da estrutura no Teams será realizada pela biblioteca Pâmela Aoyama, que, com a equipe da Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário (COIN/CNJ), dará suporte administrativo à CA e ao GAM.

V – Metodologia de atuação dos membros do Grupo de Apoio Multidisciplinar

As bibliotecárias Pâmela Aoyama e Renata Peixoto participarão de todos os grupos, à exceção da categoria do Trabalho Acadêmico e Científico.

Do total de 80 inscrições, 8 são da categoria Especial, 18 da categoria Difusão Cultural, 14 da categoria Trabalho Acadêmico e Científico, 4 da categoria Patrimônio Cultural Arquitetônico, 12 da categoria Patrimônio Cultural Arquivístico, 8 da categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico, 16 do Patrimônio Cultural Museológico.

Para análise das inscrições e elaboração de pareceres, os integrantes foram divididos em equipes, consoante as categorias que seguem, sem prejuízo de auxílio em outras:

- Especial: Neide de Sordi, Eduardo Rocha, Luciane Adolfo e Tassiara Kich

- Difusão Cultural e Direitos Humanos: Neide De Sordi e Eduardo Rocha

- Trabalho Acadêmico e Científico: Professor Doutor Josemar e Professora Doutora Mônica Pádua

- Patrimônio Cultural Arquitetônico: Nádia Kojio e Tassiara Kich

- Patrimônio Cultural Arquivístico: Luciane Adolfo, Tassiara Kich, Rodrigo Ramos e Nádia Kojio

- Patrimônio Cultural Bibliográfico: Neide De Sordi, Pâmela Aoyama e Renata Peixoto

- Patrimônio Cultural Museológico: Michel Ferraz e Mônica Simião

VI – Desclassificação e reenquadramento

Considerando que as inscrições foram analisadas pela SEP no seu aspecto formal, foi deliberado que o GAM subsidiará análise preliminar quanto a reenquadramento, conforme previsto no item 8.6 do Edital (Em caso de inadequação da categoria da inscrição, a Comissão Avaliadora poderá retificar para aquela correta), submetendo as indicações à Comissão Avaliadora antes da análise dos quesitos de avaliação propriamente ditos. Questões relacionadas a manifesto descumprimento de requisito à inscrição poderão ser também apontadas desde já. O prazo para essa análise preliminar pelo GAM é 9 de fevereiro.

VII – Próximas Reuniões

Reunião virtual sobre os formulários a serem utilizados pelo GAM nos pareceres

2 de fevereiro, às 11h, na Plataforma Teams

Reunião virtual CA/GAM para deliberação sobre eventuais mudanças de classificação

10 de fevereiro, às 10h, na Plataforma Teams

A reunião foi encerrada pela Conselheira Salise Sanchotene, que agradeceu a participação de todos.

Salise Monteiro Sanchotene,
Presidente da Comissão Avaliadora

do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2023

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Documento assinado eletronicamente por SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, CONSELHEIRA, em 18/12/2023, às 19:25, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1732827 e o código CRC 38C02A7E.

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