complexType "cnj:tipoComunicacaoProcessual"
Namespace:
Content:
complex, 6 attributes, 5 elements, elem. wildcard
Defined:
Includes:
definitions of 6 attributes, 5 elements, elem. wildcard
Used:
XML Representation Summary
<...
    dataReferencia
 = 
string
    id
 = 
string
    nivelSigilo
 = 
int
    prazo
 = 
int
    tipoComunicacao
 = 
string
    tipoPrazo
 = 
("HOR" | "DIA" | "MES" | "ANO" | "DATA_CERTA" | "SEMPRAZO")
    >
   
Content: 
cnj:destinatario, cnj:processo, cnj:teor?, cnj:documento*, cnj:parametro*, {any}
</...>
Content Model Elements (5):
cnj:parametro (type string),
cnj:processo (type string),
cnj:teor (type string)
All Direct / Indirect Based Elements (2):
Known Usage Locations
Annotation
Tipo de elemento destinado a comunicar concretamente uma providência judicial para uma parte. A dataReferencia indica o momento em que foi considerada a parte intimada, seja por provocação do intimado/citado/notificado, seja por decurso do prazo legal para tomada de ciência.
XML Source (see within schema source)
<complexType name="tipoComunicacaoProcessual">
<annotation>
<documentation>
Tipo de elemento destinado a comunicar concretamente uma
providência judicial para uma parte. A dataReferencia
indica o momento em que foi considerada a parte
intimada, seja por provocação do
intimado/citado/notificado, seja por decurso do prazo
legal para tomada de ciência.
</documentation>
</annotation>
<sequence>
<element maxOccurs="1" minOccurs="1" name="destinatario" type="cnj:tipoParte"/>
<element maxOccurs="1" minOccurs="1" name="processo" type="string">
<annotation>
<documentation>
Dados básicos do processo em relação ao qual é
feita a comunicação processual.
</documentation>
</annotation>
</element>
<element maxOccurs="1" minOccurs="0" name="teor" type="string">
<annotation>
<documentation>
Teor da comunicação processual.
</documentation>
</annotation>
</element>
<element maxOccurs="unbounded" minOccurs="0" name="documento" type="cnj:tipoDocumento">
<annotation>
<documentation>
Documento relativo à comunicação processual.
</documentation>
</annotation>
</element>
<element maxOccurs="unbounded" minOccurs="0" name="parametro" type="string">
<annotation>
<documentation>
Outros parâmetros úteis à comunicação.
</documentation>
</annotation>
</element>
<any namespace="##other">
<annotation>
<documentation>
Ponto de extensão destinado a permitir a
inclusão de documentos estruturados.
</documentation>
</annotation>
</any>
</sequence>
<attribute name="id" type="cnj:identificadorComunicacao" use="required">
<annotation>
<documentation>Identificador da comunicacao processual.</documentation>
</annotation>
</attribute>
<attribute name="tipoComunicacao" type="cnj:tipoComunicacao">
<annotation>
<documentation>
Atributo destinado a identificar o tipo de
comunicação realizada por este ato.
</documentation>
</annotation>
</attribute>
<attribute name="tipoPrazo" type="cnj:tipoPrazo">
<annotation>
<documentation>
Atributo destinado a identificar o tipo de prazo
estabelecido para resposta a esta comunicação. Pode
ser HOR (horas), DIA (dias), MES (meses), ANO
(anos), DATA_CERTA (data certa no futuro) e
SEM_PRAZO (não há conduta a ser realizada pelo
intimado).
</documentation>
</annotation>
</attribute>
<attribute name="dataReferencia" type="cnj:tipoDataHora">
<annotation>
<documentation>
Atributo indicativo do momento em que,
presumivelmente, houve a concretização da
comunicação processual. A implementação deve incluir
nesse campo o momento (data e hora) em que a
comunicação está se concretizando, mas deverá
assegurar que a comunicação se compĺete para o
registro da correspondente movimentação no processo
judicial. Desse modo, assegura-se que a data de
referência será mais antiga que o efetivo momento da
comunicação. No caso de prazo DATA_CERTA, deverá ser
a data limite para cumprimento da medida
determinada.
</documentation>
</annotation>
</attribute>
<attribute name="prazo" type="int">
<annotation>
<documentation>
O prazo, em unidades, estabelecido para cumprimento.
No caso de DATA_CERTA e SEM_PRAZO, poderá ser
omitido. No caso de DATA_CERTA, a data de referência
é a data limite para cumprimento.
</documentation>
</annotation>
</attribute>
<attribute name="nivelSigilo" type="int" use="optional">
<annotation>
<documentation>
Nível de sigilo a ser aplicado à comunicação.
Dever-se-á utilizar os seguintes níveis: - 0:
públicos, acessíveis a todos os servidores do
Judiciário e dos demais órgãos públicos de
colaboração na administração da Justiça, assim como
aos advogados e a qualquer cidadão - 1: segredo de
justiça, acessíveis aos servidores do Judiciário,
aos servidores dos órgãos públicos de colaboração na
administração da Justiça e às partes do processo. -
2: sigilo mínimo, acessível aos servidores do
Judiciário, às partes que provocaram o processo e
aos demais órgãos públicos de colaboração na
administração da Justiça - 3: sigilo médio,
acessível aos servidores do órgão em que tramita o
processo, às partes que lhe deram início e àqueles
que forem expressamente incluídos - 4: sigilo
intenso, acessível a classes de servidores
qualificados (magistrado, diretor de
secretaria/escrivão, oficial de gabinete/assessor)
do órgão em que tramita o processo, às partes que
lhe deram início e àqueles que forem expressamente
incluídos - 5: sigilo absoluto, acessível apenas ao
magistrado do órgão em que tramita, aos servidores e
demais usuários por ele indicados e às partes que
provocaram o incidente.
</documentation>
</annotation>
</attribute>
</complexType>
Attribute Detail (all declarations; 6)
dataReferencia
Type:
Use:
optional
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Atributo indicativo do momento em que, presumivelmente, houve a concretização da comunicação processual. A implementação deve incluir nesse campo o momento (data e hora) em que a comunicação está se concretizando, mas deverá assegurar que a comunicação se compĺete para o registro da correspondente movimentação no processo judicial. Desse modo, assegura-se que a data de referência será mais antiga que o efetivo momento da comunicação. No caso de prazo DATA_CERTA, deverá ser a data limite para cumprimento da medida determinada.
XML Source (see within schema source)
<attribute name="dataReferencia" type="cnj:tipoDataHora">
<annotation>
<documentation>
Atributo indicativo do momento em que,
presumivelmente, houve a concretização da
comunicação processual. A implementação deve incluir
nesse campo o momento (data e hora) em que a
comunicação está se concretizando, mas deverá
assegurar que a comunicação se compĺete para o
registro da correspondente movimentação no processo
judicial. Desse modo, assegura-se que a data de
referência será mais antiga que o efetivo momento da
comunicação. No caso de prazo DATA_CERTA, deverá ser
a data limite para cumprimento da medida
determinada.
</documentation>
</annotation>
</attribute>

id
Type:
Use:
required
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Identificador da comunicacao processual.
XML Source (see within schema source)
<attribute name="id" type="cnj:identificadorComunicacao" use="required">
<annotation>
<documentation>Identificador da comunicacao processual.</documentation>
</annotation>
</attribute>

nivelSigilo
Type:
int, predefined
Use:
optional
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Nível de sigilo a ser aplicado à comunicação. Dever-se-á utilizar os seguintes níveis: - 0: públicos, acessíveis a todos os servidores do Judiciário e dos demais órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça, assim como aos advogados e a qualquer cidadão - 1: segredo de justiça, acessíveis aos servidores do Judiciário, aos servidores dos órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça e às partes do processo. - 2: sigilo mínimo, acessível aos servidores do Judiciário, às partes que provocaram o processo e aos demais órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça - 3: sigilo médio, acessível aos servidores do órgão em que tramita o processo, às partes que lhe deram início e àqueles que forem expressamente incluídos - 4: sigilo intenso, acessível a classes de servidores qualificados (magistrado, diretor de secretaria/escrivão, oficial de gabinete/assessor) do órgão em que tramita o processo, às partes que lhe deram início e àqueles que forem expressamente incluídos - 5: sigilo absoluto, acessível apenas ao magistrado do órgão em que tramita, aos servidores e demais usuários por ele indicados e às partes que provocaram o incidente.
XML Source (see within schema source)
<attribute name="nivelSigilo" type="int" use="optional">
<annotation>
<documentation>
Nível de sigilo a ser aplicado à comunicação.
Dever-se-á utilizar os seguintes níveis: - 0:
públicos, acessíveis a todos os servidores do
Judiciário e dos demais órgãos públicos de
colaboração na administração da Justiça, assim como
aos advogados e a qualquer cidadão - 1: segredo de
justiça, acessíveis aos servidores do Judiciário,
aos servidores dos órgãos públicos de colaboração na
administração da Justiça e às partes do processo. -
2: sigilo mínimo, acessível aos servidores do
Judiciário, às partes que provocaram o processo e
aos demais órgãos públicos de colaboração na
administração da Justiça - 3: sigilo médio,
acessível aos servidores do órgão em que tramita o
processo, às partes que lhe deram início e àqueles
que forem expressamente incluídos - 4: sigilo
intenso, acessível a classes de servidores
qualificados (magistrado, diretor de
secretaria/escrivão, oficial de gabinete/assessor)
do órgão em que tramita o processo, às partes que
lhe deram início e àqueles que forem expressamente
incluídos - 5: sigilo absoluto, acessível apenas ao
magistrado do órgão em que tramita, aos servidores e
demais usuários por ele indicados e às partes que
provocaram o incidente.
</documentation>
</annotation>
</attribute>

prazo
Type:
int, predefined
Use:
optional
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
O prazo, em unidades, estabelecido para cumprimento. No caso de DATA_CERTA e SEM_PRAZO, poderá ser omitido. No caso de DATA_CERTA, a data de referência é a data limite para cumprimento.
XML Source (see within schema source)
<attribute name="prazo" type="int">
<annotation>
<documentation>
O prazo, em unidades, estabelecido para cumprimento.
No caso de DATA_CERTA e SEM_PRAZO, poderá ser
omitido. No caso de DATA_CERTA, a data de referência
é a data limite para cumprimento.
</documentation>
</annotation>
</attribute>

tipoComunicacao
Type:
Use:
optional
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Atributo destinado a identificar o tipo de comunicação realizada por este ato.
XML Source (see within schema source)
<attribute name="tipoComunicacao" type="cnj:tipoComunicacao">
<annotation>
<documentation>
Atributo destinado a identificar o tipo de
comunicação realizada por este ato.
</documentation>
</annotation>
</attribute>

tipoPrazo
Type:
Use:
optional
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Atributo destinado a identificar o tipo de prazo estabelecido para resposta a esta comunicação. Pode ser HOR (horas), DIA (dias), MES (meses), ANO (anos), DATA_CERTA (data certa no futuro) e SEM_PRAZO (não há conduta a ser realizada pelo intimado).
XML Source (see within schema source)
<attribute name="tipoPrazo" type="cnj:tipoPrazo">
<annotation>
<documentation>
Atributo destinado a identificar o tipo de prazo
estabelecido para resposta a esta comunicação. Pode
ser HOR (horas), DIA (dias), MES (meses), ANO
(anos), DATA_CERTA (data certa no futuro) e
SEM_PRAZO (não há conduta a ser realizada pelo
intimado).
</documentation>
</annotation>
</attribute>
Content Element Detail (all declarations; 6)
cnj:destinatario
Type:
cnj:tipoParte, complex content
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
XML Source (see within schema source)
<element maxOccurs="1" minOccurs="1" name="destinatario" type="cnj:tipoParte"/>

cnj:documento
Type:
cnj:tipoDocumento, complex content
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Documento relativo à comunicação processual.
XML Source (see within schema source)
<element maxOccurs="unbounded" minOccurs="0" name="documento" type="cnj:tipoDocumento">
<annotation>
<documentation>
Documento relativo à comunicação processual.
</documentation>
</annotation>
</element>

cnj:parametro
Type:
string, predefined, simple content
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Outros parâmetros úteis à comunicação.
XML Source (see within schema source)
<element maxOccurs="unbounded" minOccurs="0" name="parametro" type="string">
<annotation>
<documentation>
Outros parâmetros úteis à comunicação.
</documentation>
</annotation>
</element>

cnj:processo
Type:
string, predefined, simple content
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Dados básicos do processo em relação ao qual é feita a comunicação processual.
XML Source (see within schema source)
<element maxOccurs="1" minOccurs="1" name="processo" type="string">
<annotation>
<documentation>
Dados básicos do processo em relação ao qual é
feita a comunicação processual.
</documentation>
</annotation>
</element>

cnj:teor
Type:
string, predefined, simple content
Defined:
locally within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Teor da comunicação processual.
XML Source (see within schema source)
<element maxOccurs="1" minOccurs="0" name="teor" type="string">
<annotation>
<documentation>
Teor da comunicação processual.
</documentation>
</annotation>
</element>

{any element with non-schema namespace}
Defined:
within (this) cnj:tipoComunicacaoProcessual complexType
Ponto de extensão destinado a permitir a inclusão de documentos estruturados.
XML Source (see within schema source)
<any namespace="##other">
<annotation>
<documentation>
Ponto de extensão destinado a permitir a
inclusão de documentos estruturados.
</documentation>
</annotation>
</any>

This XML schema documentation has been generated with DocFlex/XML RE 1.8.0 using DocFlex/XML XSDDoc 2.2.0 template set.
DocFlex/XML RE is a reduced edition of DocFlex/XML, which is a tool for programming and running highly sophisticated documentation and reports generators by the data obtained from any kind of XML files. The actual doc-generators are implemented in the form of special templates that are designed visually using a high quality Template Designer GUI basing on the XML schema (or DTD) files describing the data source XML.
DocFlex/XML XSDDoc is a commercial template application of DocFlex/XML that implements a high-end XML Schema documentation generator with simultaneous support of framed multi-file HTML, single-file HTML and RTF output formats. (More formats are planned in the future).
A commercial license for "DocFlex/XML XSDDoc" will allow you:
  • To configure the generated documentation so much as you want. Thanks to our template technology, it was possible to support more than 300 template parameters (working the same as "options" of an ordinary doc-gen), which will give you an unprecedented control over the generated content!
  • To use certain features disabled in the free mode (such as the full documenting of substitution groups).
  • To enable/disable documenting of the initial, imported, included and redefined XML schemas selectively.
  • To document local element components both globally and locally (similar to attributes).
  • To enable/disable reproducing of namespace prefixes.
  • To format your annotations with XHTML tags and reproduce that formatting both in HTML and RTF output.
  • To insert images in your annotations using XHTML <img> tags (supported both in HTML and RTF output).
  • To use PlainDoc.tpl main template to generate all the XML schema documentation in the form of a single HTML file.
  • To use the same template to generate the incredible quality RTF documentation.
  • To document only selected XML schema components specified by name.
  • To remove this very advertisement text
Once having only such a license, you will be able to run the fully-featured XML schema documentation generator both with DocFlex/XML SDK and with DocFlex/XML RE, which is a reduced free edition containing only the template interpretor / output generator. No other licenses will be required!
But this is not all. In addition to it, a commercial license for DocFlex/XML SDK will allow you to modify the XSDDoc templates themselves as much as you want. You will be able to achieve whatever was impossible to do with the template parameters only. And, of course, you could develop any template applications by your own!
Please note: By purchasing a license for this software, you not only acquire a useful tool, you will also make an important investment in its future development, the result of which you could enjoy later by yourself. Every single your purchase matters and makes a difference for us!
To buy a license, please follow this link: http://www.filigris.com/shop/