Namespace: |
|
Type: |
|
Content: |
complex, 6 attributes, 5 elements, elem. wildcard |
Defined: |
XML Representation Summary | |||||
<cnj:comunicacaoprocessual | |||||
dataReferencia | = |
string | |||
id | = |
string | |||
nivelSigilo | = |
int | |||
prazo | = |
int | |||
tipoComunicacao | = |
string | |||
tipoPrazo | = |
("HOR" | "DIA" | "MES" | "ANO" | "DATA_CERTA" | "SEMPRAZO") | |||
> | |||||
|
|||||
</cnj:comunicacaoprocessual> |
cnj:parametro (type string), |
cnj:processo (type string), cnj:teor (type string) |
<element maxOccurs="unbounded" minOccurs="1" name="comunicacaoprocessual" type="cnj:tipoComunicacaoProcessual"> <annotation> <documentation> Comunicacação processual concreta. </documentation> </annotation> </element> |
Type: |
|
Use: |
optional |
Defined: |
<attribute name="dataReferencia" type="cnj:tipoDataHora"> <annotation> <documentation> Atributo indicativo do momento em que, presumivelmente, houve a concretização da comunicação processual. A implementação deve incluir nesse campo o momento (data e hora) em que a comunicação está se concretizando, mas deverá assegurar que a comunicação se compĺete para o registro da correspondente movimentação no processo judicial. Desse modo, assegura-se que a data de referência será mais antiga que o efetivo momento da comunicação. No caso de prazo DATA_CERTA, deverá ser a data limite para cumprimento da medida determinada. </documentation> </annotation> </attribute> |
Type: |
|
Use: |
required |
Defined: |
<attribute name="id" type="cnj:identificadorComunicacao" use="required"> <annotation> <documentation>Identificador da comunicacao processual.</documentation> </annotation> </attribute> |
Type: |
int, predefined |
Use: |
optional |
Defined: |
<attribute name="nivelSigilo" type="int" use="optional"> <annotation> <documentation> Nível de sigilo a ser aplicado à comunicação. Dever-se-á utilizar os seguintes níveis: - 0: públicos, acessíveis a todos os servidores do Judiciário e dos demais órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça, assim como aos advogados e a qualquer cidadão - 1: segredo de justiça, acessíveis aos servidores do Judiciário, aos servidores dos órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça e às partes do processo. - 2: sigilo mínimo, acessível aos servidores do Judiciário, às partes que provocaram o processo e aos demais órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça - 3: sigilo médio, acessível aos servidores do órgão em que tramita o processo, às partes que lhe deram início e àqueles que forem expressamente incluídos - 4: sigilo intenso, acessível a classes de servidores qualificados (magistrado, diretor de secretaria/escrivão, oficial de gabinete/assessor) do órgão em que tramita o processo, às partes que lhe deram início e àqueles que forem expressamente incluídos - 5: sigilo absoluto, acessível apenas ao magistrado do órgão em que tramita, aos servidores e demais usuários por ele indicados e às partes que provocaram o incidente. </documentation> </annotation> </attribute> |
Type: |
int, predefined |
Use: |
optional |
Defined: |
<attribute name="prazo" type="int"> <annotation> <documentation> O prazo, em unidades, estabelecido para cumprimento. No caso de DATA_CERTA e SEM_PRAZO, poderá ser omitido. No caso de DATA_CERTA, a data de referência é a data limite para cumprimento. </documentation> </annotation> </attribute> |
Type: |
|
Use: |
optional |
Defined: |
<attribute name="tipoComunicacao" type="cnj:tipoComunicacao"> <annotation> <documentation> Atributo destinado a identificar o tipo de comunicação realizada por este ato. </documentation> </annotation> </attribute> |
Type: |
|
Use: |
optional |
Defined: |
<attribute name="tipoPrazo" type="cnj:tipoPrazo"> <annotation> <documentation> Atributo destinado a identificar o tipo de prazo estabelecido para resposta a esta comunicação. Pode ser HOR (horas), DIA (dias), MES (meses), ANO (anos), DATA_CERTA (data certa no futuro) e SEM_PRAZO (não há conduta a ser realizada pelo intimado). </documentation> </annotation> </attribute> |
Type: |
cnj:tipoParte, complex content |
Defined: |
<element maxOccurs="1" minOccurs="1" name="destinatario" type="cnj:tipoParte"/> |
Type: |
cnj:tipoDocumento, complex content |
Defined: |
<element maxOccurs="unbounded" minOccurs="0" name="documento" type="cnj:tipoDocumento"> <annotation> <documentation> Documento relativo à comunicação processual. </documentation> </annotation> </element> |
Type: |
string, predefined, simple content |
Defined: |
<element maxOccurs="unbounded" minOccurs="0" name="parametro" type="string"> <annotation> <documentation> Outros parâmetros úteis à comunicação. </documentation> </annotation> </element> |
Type: |
string, predefined, simple content |
Defined: |
<element maxOccurs="1" minOccurs="1" name="processo" type="string"> <annotation> <documentation> Dados básicos do processo em relação ao qual é feita a comunicação processual. </documentation> </annotation> </element> |
Type: |
string, predefined, simple content |
Defined: |
<element maxOccurs="1" minOccurs="0" name="teor" type="string"> <annotation> <documentation> Teor da comunicação processual. </documentation> </annotation> </element> |
Defined: |
<any namespace="##other"> <annotation> <documentation> Ponto de extensão destinado a permitir a inclusão de documentos estruturados. </documentation> </annotation> </any> |
This XML schema documentation has been generated with DocFlex/XML RE 1.8.0 using DocFlex/XML XSDDoc 2.2.0 template set. DocFlex/XML RE is a reduced edition of DocFlex/XML, which is a tool for programming and running highly sophisticated documentation and reports generators by the data obtained from any kind of XML files. The actual doc-generators are implemented in the form of special templates that are designed visually using a high quality Template Designer GUI basing on the XML schema (or DTD) files describing the data source XML. DocFlex/XML XSDDoc is a commercial template application of DocFlex/XML that implements a high-end XML Schema documentation generator with simultaneous support of framed multi-file HTML, single-file HTML and RTF output formats. (More formats are planned in the future). A commercial license for "DocFlex/XML XSDDoc" will allow you:
Once having only such a license, you will be able to run the fully-featured XML schema documentation generator both with DocFlex/XML SDK and with DocFlex/XML RE, which is a reduced free edition containing only the template interpretor / output generator. No other licenses will be required! But this is not all. In addition to it, a commercial license for DocFlex/XML SDK will allow you to modify the XSDDoc templates themselves as much as you want. You will be able to achieve whatever was impossible to do with the template parameters only. And, of course, you could develop any template applications by your own! Please note: By purchasing a license for this software, you not only acquire a useful tool, you will also make an important investment in its future development, the result of which you could enjoy later by yourself. Every single your purchase matters and makes a difference for us! To buy a license, please follow this link: http://www.filigris.com/shop/ |