Terminou na sexta-feira (22/5) o prazo para que os convidados para o Workshop Nacional dos GMFs: uma Visão Inovadora para a Execução Penal confirme presença no evento marcado para os dias 27 e 28 de maio. A programação, que começa às 9 horas, em Brasília/DF, nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), é voltada para desembargadores, juízes, servidores dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e tem por objetivo debater ações para o sistema de justiça criminal.
Idealizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o workshop busca aperfeiçoar e disseminar novas técnicas para a administração da Justiça na execução penal. Também protagoniza todo o workshop a discussão sobre a implantação de um “Sistema de Execução Penal Unificado (Seeu)”, capaz de facilitar a fiscalização e a gestão do cumprimento das penas de todos os detentos no Brasil.
Programação – O evento será aberto na manhã de quarta-feira (27/5) com as boas-vindas do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, às delegações de todos os estados. Em seguida, um primeiro painel de exposição será realizado para debater o tema “Um Novo Olhar para a Execução Penal: eficiência e integração”. O secretário-geral do CNJ, juiz Fabricio Bittencourt, presidirá a mesa de discussões, integrada pela socióloga Miriam Krenzinguer Guindani, do Rio de Janeiro, pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, de Santa Catarina, e pelo advogado Andrei Zenkner Schmidt, do Rio Grande do Sul.
No período da tarde, após a realização de plenária para a discussão do Seeu, o segundo painel do encontro enfrentará o tema “Execução Penal e Redução de Danos: um princípio de atuação”, com mesa conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bruno Ronchetti. Participarão ainda o jurista Rodrigo Duque Estrada Roig, como conferencista; os defensores públicos Leonardo Rosa, do Rio de Janeiro, e André Giambernardino, do Paraná, além do professor Alexis Couto de Brito, de São Paulo, como debatedores.
No dia seguinte, após a realização de oficina de trabalho, um terceiro e último painel abordará o tema “Execução Penal e Segurança Pública: elementos de uma mesma política criminal?”, sob a condução do juiz auxiliar do CNJ André Gomma de Azevedo, e mesa composta pelo deputado federal e membro da CPI do Sistema Carcerário Paulo Teixeira. Como conferencistas, o debate terá o sociólogo gaúcho Marcos Rolim e a socióloga e pesquisadora do Observatório de Segurança da Unesp, Alessandra Teixeira.
Ao final do encontro, o juiz Walter Godoy dos Santos Júnior presidirá a plenária que apresentará os resultados e a definição das ações demarcadas ao longo do encontro.
Thais Afonso
Agência CNJ de Notícias
