O debate de soluções sustentáveis voltadas à proteção dos oceanos e à gestão de resíduos marcou o 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções, realizado na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. O evento reuniu representantes do poder público, de universidades brasileiras e estrangeiras e de instituições de pesquisa e integra a programação das reuniões de trabalho do projeto Promares. Com a participação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a iniciativa busca contribuir para a mitigação da poluição marinha, o fortalecimento da economia circular e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA e presidente eleito para o biênio 2026–2028, desembargador Ricardo Duailibe, que destacou a importância do diálogo entre instituições para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. Para o desembargador, a gestão sustentável dos resíduos e a proteção dos ecossistemas marinhos são desafios que exigem articulação entre conhecimento científico, inovação tecnológica e políticas públicas. O magistrado ressaltou ainda que a poluição plástica nos oceanos é um problema global com impactos ambientais, econômicos e sociais significativos. Segundo ele, o Brasil, por ser um grande produtor de plásticos e possuir extensa zona costeira, tem responsabilidade e oportunidades de avançar em iniciativas que promovam a economia circular e a redução de resíduos no ambiente.
Sustentabilidade
A programação da manhã contou com a palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, que abordou o tema “A sustentabilidade no CNJ”, destacando as diretrizes e iniciativas voltadas à promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário. Segundo o conselheiro, as ações do CNJ se estruturam em dois eixos principais: o fortalecimento da sustentabilidade interna nos tribunais e a contribuição institucional para a preservação ambiental. “O Conselho entende que os tribunais precisam ser sustentáveis, primeiramente, pela própria responsabilidade ética que o Poder Judiciário deve ter com a sociedade civil e, consequentemente, pelo exemplo que isso constrói”, afirmou Feliciano.
Feliciano também destacou que a atuação administrativa das instituições deve estar alinhada aos valores constitucionais relacionados à proteção ambiental. Para ele, seria no mínimo incoerente que o Tribunal, ao aplicar a norma constitucional em seus julgamentos, fosse negligente em sua própria conduta administrativa. “Por isso, desde a Resolução CNJ n. 201/2015, e até mesmo antes, o Conselho vem estruturando uma Política Nacional de Sustentabilidade para os tribunais”, explicou o conselheiro.
Interdisciplinaridade
A segunda palestra da manhã abordou o tema “Interdisciplinaridade da Sustentabilidade – panorama atual de enfrentamento ao lixo no mar e a construção de soluções sustentáveis. Costa Brasilis, TU Braunschweig e TJ-Maranhão”, ministrada pela coordenadora geral do projeto Promares, Cristiane Dias Pereira, com mediação do professor doutor Thiago Anchieta de Melo. Durante a apresentação, a pesquisadora destacou a importância de compreender os resíduos como recursos capazes de gerar transformação social e oportunidades de desenvolvimento. “Lixo não é lixo. Lixo é recurso. A gestão de resíduos é uma ferramenta capaz de alavancar possibilidades de transformação social, desenvolvimento industrial e desenvolvimento econômico. É um mercado de desenvolvimento”, afirmou Cristiane Pereira. Ela também ressaltou que o projeto Promares tem como foco a valorização de resíduos e a construção de soluções que impactem positivamente a sociedade. “O projeto é sobre valorização de resíduos, para transformar a realidade social das pessoas da nossa sociedade”, pontuou.
Agenda Sustentável
O projeto Promares está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o ODS 14 – Vida na Água, voltado à conservação e ao uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos. A programação da manhã foi encerrada com o debate sobre o enfrentamento da poluição marinha em diferentes contextos. O Dr.-Ing. Kai Münnich, da Universidade Técnica de Braunschweig (TU Braunschweig) apresentou o tema “Reduction of marine litter?” (“Redução do lixo marinho?”), abordando estratégias e desafios para a redução de resíduos nos oceanos. Em seguida, o biólogo e mestre em Ciências e Tecnologias Ambientais, Leandro Santos, apresentou o tema “Lixo no mar: contexto nacional e internacional”, trazendo reflexões sobre o cenário da poluição marinha no Brasil e no mundo.
Fonte: TJMA
