Mudanças entre as edições de "Roteiro de utilização de sigilo e segredo de justiça"
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| − | Os atos processuais são, em regra, públicos. Todavia, alguns processos correm em segredo de justiça, sendo limitado o acesso aos dados do processo às partes e a seus representantes. Além dos processos, podem também ser tratados como sigilosos documentos do processo e/ou movimentações. Na propositura da ação, o autor poderá requerer segredo de justiça para os autos processuais ou sigilo para um ou mais documentos ou arquivos do processo, através de indicação em campo próprio. Da mesma forma, em toda e qualquer petição poderá ser requerido sigilo para esta ou para documento ou arquivo a ela vinculado. Descreveremos aqui o comportamento do sistema nessas situações. | + | Os atos processuais são, em regra, públicos. Todavia, alguns processos correm em segredo de justiça, sendo limitado o acesso aos dados do processo às partes e a seus representantes. Além dos processos, podem também ser tratados como sigilosos documentos do processo e/ou movimentações. Na propositura da ação, o autor poderá requerer segredo de justiça para os autos processuais ou sigilo para um ou mais documentos ou arquivos do processo, através de indicação em campo próprio. Da mesma forma, em toda e qualquer petição poderá ser requerido sigilo para esta ou para documento ou arquivo a ela vinculado. Outros processos, por sua própria característica, são tratados como sigilosos. Descreveremos aqui o comportamento do sistema nessas situações. |
<font color=red>Em construção</font> | <font color=red>Em construção</font> | ||
| + | == Processos sigilosos conforme parâmetros configurados == | ||
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| + | == Processos sigilosos conforme solicitação na propositura da ação == | ||
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| + | == Documentos sigilosos == | ||
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RN381 Consulta pública | RN381 Consulta pública | ||
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RN398 Visualização de expediente | RN398 Visualização de expediente | ||
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RN299 Petição sigilosa | RN299 Petição sigilosa | ||
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RN300 Habillitação com sigilo | RN300 Habillitação com sigilo | ||
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RN312 e RN399 Visibilidade | RN312 e RN399 Visibilidade | ||
Edição das 13h32min de 17 de janeiro de 2014
Os atos processuais são, em regra, públicos. Todavia, alguns processos correm em segredo de justiça, sendo limitado o acesso aos dados do processo às partes e a seus representantes. Além dos processos, podem também ser tratados como sigilosos documentos do processo e/ou movimentações. Na propositura da ação, o autor poderá requerer segredo de justiça para os autos processuais ou sigilo para um ou mais documentos ou arquivos do processo, através de indicação em campo próprio. Da mesma forma, em toda e qualquer petição poderá ser requerido sigilo para esta ou para documento ou arquivo a ela vinculado. Outros processos, por sua própria característica, são tratados como sigilosos. Descreveremos aqui o comportamento do sistema nessas situações.
Em construção
Conteúdo |
Processos sigilosos conforme parâmetros configurados
Processos sigilosos conforme solicitação na propositura da ação
Documentos sigilosos
Movimentações sigilosas
RN381 Consulta pública
RN398 Visualização de expediente
RN299 Petição sigilosa
RN300 Habillitação com sigilo
RN312 e RN399 Visibilidade
Adicionar regra para mapear uso do papel pje:visualizaSigiloso
Tratamento diferenciado do registro da prevenção
RN442 e RN443 - regras gerais
Explicar agrupadores
Explicar funcionalidades
- Anexar docs na pet inicial
- Anexar docs
- consulta de terceiros
- Habilitação
- Peticionamento avulso
Explicar tratamento de documentos em outras telas
- expedientes sigilosos (marcação ao lado da seleção de tipo de comunicação)
Verificar pendência PJEII-12623
