Mudanças entre as edições de "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"

De PJe
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(Remessa de processos para STF)
 
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<font color="#FF0000">[Esta seção está EM CONSTRUÇÃO, assim como as suas subseções]</font>
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<!-- <font color="#FF0000">[Esta seção está EM CONSTRUÇÃO, assim como as suas subseções]</font> -->
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Nesta seção descreveremos como configurar o funcionamento da remessa de processos para '''STF''' (Superior Tribunal Federal) ou para '''STJ''' (Superior Tribunal de Justiça).
  
Nesta seção descreveremos como configurar o funcionamento da remessa de processos para '''STF''' (Superior Tribunal Federal) ou para '''STJ''' (Superior Tribunal de Justiça).
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<br><br>'''É importante consultar a apresentação inicial sobre a tarefa responsável por 'Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior'''' [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | <font color=#FF0000> '''aqui''' </font> ]].
  
==== Pré-requisitos para funcionamento ====
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<font color=#FF0000> '''NOTA:''' <br>Nas atuais versões do PJe (família 1.6.x, família 1.7.x), a funcionalidade de remessa ao STF não está completa e não está disponível para homologação, apesar de já constar a existência do frame "Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" no pacote dessas versões.
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Orientamos o acompanhamento da issue [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-19841 PJEII-19841 ]
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= Pré-requisitos para funcionamento =
 
# Esta funcionalidade somente está disponível no PJe a partir da versão 1.6.0.
 
# Esta funcionalidade somente está disponível no PJe a partir da versão 1.6.0.
 
# A solução implementa os serviços definidos pelo modelo MNI ([http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/comite-nacional-da-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-do-poder-judiciario/modelo-nacional-de-interoperabilidade  Modelo Nacional de Interoperabilidade]), logo se faz necessário que no diretório '''lib/endorsed''' do servidor de aplicação tenha a seguinte biblioteca: '''jbossws-native-saaj.jar'''.  
 
# A solução implementa os serviços definidos pelo modelo MNI ([http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/comite-nacional-da-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-do-poder-judiciario/modelo-nacional-de-interoperabilidade  Modelo Nacional de Interoperabilidade]), logo se faz necessário que no diretório '''lib/endorsed''' do servidor de aplicação tenha a seguinte biblioteca: '''jbossws-native-saaj.jar'''.  
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=== Limitações ===
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= Limitações =
 
# Os dados da aba "Expedientes" (exibidos na consulta de detalhes) do processo judicial em questão não fazem parte da remessa de manifestação processual ao STF, somente fazem parte os documentos vinculados aos expedientes. Assim como, as movimentações processuais também não fazem parte da remessa ao STF.
 
# Os dados da aba "Expedientes" (exibidos na consulta de detalhes) do processo judicial em questão não fazem parte da remessa de manifestação processual ao STF, somente fazem parte os documentos vinculados aos expedientes. Assim como, as movimentações processuais também não fazem parte da remessa ao STF.
  
  
=== Etapas da configuração ===
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= Configuração da remessa de processos para '''STF''' =
 
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==== Remessa de processos para '''STF''' ====
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1.    O administrador do sistema deverá acessar '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' e verificar a existência dos parâmetros para remessa de processos para envio ao STF definidos em [[Par%C3%A2metros#Remessa_de_processos_ao_STF | Parâmetros - Remessa de processos ao STF]]. Caso não existam ou estejam diferentes, fazer as devidas modificações desses parâmetros. <br>Outro(s) parâmetro(s) também deve(m) ser configurado(s) na aplicação responsável pelo envio da remessa para o STF :
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1.    O administrador do sistema deverá acessar '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' e verificar a existência dos parâmetros para remessa de processos para envio ao STF definidos em [[Par%C3%A2metros#Remessa_de_processos_ao_STF | Parâmetros - Remessa de processos ao STF]]. Caso não existam ou estejam diferentes, fazer as devidas modificações desses parâmetros.  
* O parâmetro "codMovimentoRemessa" deve ter o valor ''123''.
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<!-- [NÃO PRECISA PQ  ESSE EVENTO ESTÁ SENDO LANÇADO VIA CÓDIGO] <br>Outro(s) parâmetro(s) também deve(m) ser configurado(s) na aplicação responsável pelo envio da remessa para o STF : * O parâmetro "codMovimentoRemessa" deve ter o valor ''123''. -->
  
  
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3.    O administrador do sistema deverá ter configurado quais papéis deverão receber a permissão "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" conforme orienta da regra [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN343 | RN343]]. <!-- Demanda registrada em PJEII-16467 -->
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3.    O administrador do sistema deverá ter configurado quais papéis deverão receber a permissão "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" conforme orienta a regra [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN343 | RN343]]. <!-- Demanda registrada em PJEII-16467 -->
  
  
4.     O administrador do sistema deverá acessar '''Configuração → Sistema → Fluxo''' para criação e configuração do subfluxo responsável pela '''remessa para o STF'''.  Abaixo temos uma versão do arquivo xml contendo a definição desse subfluxo
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4.     O administrador do sistema deverá acessar '''Configuração → Sistema → Fluxo''' para criação e configuração do subfluxo responsável pela '''remessa para o STF'''.  Após a criação e configuração do subfluxo, recomendamos associá-lo ao fluxo principal do PJe conforme for mais adequado à realidade do tribunal.  A seguir apresentamos as definições desse subfluxo: uma versão gráfica do subfluxo (denominado REMSTF), a configuração dos nós e uma versão do arquivo REMSTF.xml.
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[[imagem:fluxo_REMSTF.png|350px]]
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== Configuração dos nós ==
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=== Início ===
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O [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#N.C3.B3_de_in.C3.ADcio|nó inicial]] segue o padrão de todos os nós de início dos fluxos no PJe, contendo a transição para o primeiro [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#N.C3.B3_de_tarefa|nó de tarefa]] configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
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'''Transições que saem do nó'''
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* [[ Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior| Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]] (este é o primeiro nó de tarefa do subfluxo REMSTF), configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
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'''Atribuir a'''
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* Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações que podem realizar a tarefa em questão.
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=== Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior ===
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O primeiro nó de tarefa do subfluxo REMSTF é o nó denominado "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior", este nó é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. Essa tarefa permite elaborar a remessa de uma manifestação processual de um processo judicial para ser oportunamente enviada para o STF. Após entrega dessa remessa, fica sob a responsabilidade da instância superior consultar mais detalhes do processo (processo judicial que dá origem à manifestação processual) no órgão responsável pela remessa em questão.
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O nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" deve ter as seguintes configurações:
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'''Variável'''
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* Conter a variável "Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" com ''Label'' sugerido "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" e esta variável deve ser de "Escrita" e do tipo "Frame". A regra [[Regras_de_interface#RI195 | RI195]] especifica a janela responsável pelo nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior".
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'''Transições que chegam ao nó'''
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* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#In.C3.ADcio | Nó inicial]], configurada com a opção "Ocultar" desmarcada..
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* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Acompanhar_Manifesta.C3.A7.C3.A3o_Processual | Acompanhar Manifestação Processual]], configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
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'''Transições que saem do nó'''
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* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Remeter_Manifesta.C3.A7.C3.A3o_Processual | Remeter Manifestação Processual]], configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
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=== Remeter Manifestação Processual ===
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É um  [[Configuração_inicial#N.C3.B3_de_decis.C3.A3o|nó de decisão]] cuja responsabilidade é enviar a remessa de manifestação processual para instância superior STF. Se a remessa for entregue com sucesso no destinatário (STF), o PJe receberá um número de recibo e um número do protocolo de entrega da manifestação processual e depois encaminhará o processo para o [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#T.C3.A9rmino | nó de término]]. Caso ocorra algum problema no envio da remessa, a remessa preparada será encaminhada para o nó subsequente denominado "Acompanhar Manifestação Processual". <br>O comportamento após o envio da remessa é orientado pela regra [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN331 | RN331]].
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O nó "Remeter Manifestação Processual" deve ter a seguinte configuração:
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'''Expressão'''
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* Conter a expressão:
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<nowiki>#</nowiki>{remeterManifestacaoProcessualTaskPageAction.remeterManifestacaoProcessual() ? 'Término' : 'Acompanhar Manifestação Processual'}
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'''Transições que chegam ao nó'''
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* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]], configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
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'''Transições que saem do nó'''
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* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Acompanhar_Manifesta.C3.A7.C3.A3o_Processual | Acompanhar Manifestação Processual]]
 +
* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#T.C3.A9rmino | Término]]
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=== Acompanhar Manifestação Processual ===
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Este nó de tarefa têm as seguintes responsabilidades:
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* Armazenar as remessas pendentes de envio para instância superior STF. Essas remessas serão enviadas oportunamente por meio de uma rotina automática do sistema, ou seja, o ''job'' denominado '''remessaManifestacaoProcessual.execute()''' que pode ser consultado em '''Configuração → Ambiente → Jobs da aplicação'''. Caso ocorra algum erro novamente ao enviar a remessa, novas tentativas de envio ocorrerão a cada novo agendamento do ''job'' citado.
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* Caso o usuário queira retificar algo na remessa, basta ele prosseguir/retornar com o processo judicial em questão para o nó [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]].
 +
 
 +
O comportamento após o envio da remessa é orientado pela regra [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN331 | RN331]].
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 +
O nó "Acompanhar Manifestação Processual" deve ter as seguintes configurações:
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'''Variável'''
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* Conter a variável "Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual" com ''Label'' sugerido "Acompanhar Manifestação Processual" e esta variável deve ser de "Escrita" e do tipo "Frame". <font color="#FF0000"> [ TODO: documentar a regra de interface do frame acompanharRemessaManifestacaoProcessual ] </font>
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 +
'''Transições que chegam ao nó'''
 +
* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Remeter_Manifesta.C3.A7.C3.A3o_Processual | Remeter Manifestação Processual]], configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
 +
 
 +
'''Transições que saem do nó'''
 +
* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior| Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]]
 +
 
 +
=== Término ===
 +
O comportamento do nó de término segue o padrão de todos os [[Configuração_inicial#N.C3.B3_de_t.C3.A9rmino | nós de término]] dos fluxos no PJe.
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'''Transições que chegam ao nó'''
 +
* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Remeter_Manifesta.C3.A7.C3.A3o_Processual | Remeter Manifestação Processual]], configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
 +
* [[Preparar_remessa_de_manifesta%C3%A7%C3%A3o_processual_para_envio_%C3%A0_inst%C3%A2ncia_superior#Acompanhar_Manifesta.C3.A7.C3.A3o_Processual | Acompanhar Manifestação Processual]], configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
 +
 
 +
== Arquivo de configuração ==
  
 
   <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
 
   <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
Linha 42: Linha 120:
 
     <start-state name="Início">
 
     <start-state name="Início">
 
         <task name="Tarefa inicial" swimlane="Remessa Manifestação Processual"/>
 
         <task name="Tarefa inicial" swimlane="Remessa Manifestação Processual"/>
         <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"    
+
         <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" <br>name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"/>
        name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"/>
+
 
     </start-state>   
 
     </start-state>   
 
     <!-- NODES -->
 
     <!-- NODES -->
Linha 49: Linha 126:
 
         <task name="Preparar Manifestação Processual" swimlane="Remessa Manifestação Processual">
 
         <task name="Preparar Manifestação Processual" swimlane="Remessa Manifestação Processual">
 
             <controller>
 
             <controller>
                 <variable name="Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual"  
+
                 <variable name="Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" <br>mapped-name="frame:Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" access="read,write"/>
    mapped-name="frame:Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" access="read,write"/>
+
 
             </controller>
 
             </controller>
 
         </task>
 
         </task>
Linha 59: Linha 135:
 
         <transition to="Remeter Manifestação Processual" name="Remeter Manifestação Processual"/>
 
         <transition to="Remeter Manifestação Processual" name="Remeter Manifestação Processual"/>
 
     </task-node>
 
     </task-node>
     <decision expression="#{remeterManifestacaoProcessualTaskPageAction.remeterManifestacaoProcessual() <br>? 'Término' : 'Acompanhar Manifestação Processual'}" name="Remeter Manifestação Processual">
+
     <decision expression="#{remeterManifestacaoProcessualTaskPageAction.remeterManifestacaoProcessual() ?<br> 'Término' : 'Acompanhar Manifestação Processual'}" name="Remeter Manifestação Processual">
 
         <description><![CDATA[]]></description>
 
         <description><![CDATA[]]></description>
 
         <transition to="Acompanhar Manifestação Processual" name="Acompanhar Manifestação Processual"/>
 
         <transition to="Acompanhar Manifestação Processual" name="Acompanhar Manifestação Processual"/>
Linha 67: Linha 143:
 
         <task name="Acompanhar Manifestação Processual" swimlane="Remessa Manifestação Processual">
 
         <task name="Acompanhar Manifestação Processual" swimlane="Remessa Manifestação Processual">
 
             <controller>
 
             <controller>
                 <variable name="Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual"  
+
                 <variable name="Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual" <br>mapped-name="frame:Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual" access="read,write"/>
  mapped-name="frame:Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual" access="read,write"/>
+
 
             </controller>
 
             </controller>
 
         </task>
 
         </task>
Linha 75: Linha 150:
 
             <condition expression="#{true}"/>
 
             <condition expression="#{true}"/>
 
         </transition>
 
         </transition>
         <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"  
+
         <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" <br>name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"/>
        name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"/>
+
 
     </task-node>
 
     </task-node>
 
     <end-state name="Término"/>
 
     <end-state name="Término"/>
Linha 82: Linha 156:
 
         <task name="Nó de Desvio - Remessa para STF" swimlane="Nó de Desvio - Remessa para STF"/>
 
         <task name="Nó de Desvio - Remessa para STF" swimlane="Nó de Desvio - Remessa para STF"/>
 
         <transition to="Término" name="Término"/>
 
         <transition to="Término" name="Término"/>
         <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"  
+
         <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" <br>name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior">
        name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior">
+
 
             <condition expression="#{true}"/>
 
             <condition expression="#{true}"/>
 
         </transition>
 
         </transition>
Linha 140: Linha 213:
 
     </event> <br></process-definition>
 
     </event> <br></process-definition>
  
 
+
= Configuração da remessa de processos para '''STJ''' =
<!--  *** INÍCIO DO COMENTÁRIO EM 17/03/14 ***
+
A tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" permite elaborar remessa de uma manifestação processual de um processo judicial para ser oportunamente enviada para uma instância superior (STF ou STJ). Após entrega dessa remessa, fica sob a responsabilidade da instância superior consultar mais detalhes do processo (processo judicial que dá origem à manifestação processual) no órgão responsável pela remessa em questão.
+
 
+
Para configurar o nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" é preciso seguir as seguintes orientações:
+
<br>• Criar um nó de tarefa com nome sugerido "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" e este nó deve ser atribuído a alguma raia a critério do usuário. As próximas explicações desta seção referenciarão o nome da tarefa pelo nome sugerido "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior".
+
<br>• Adicionar, obrigatoriamente, a variável "Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" com Label sugerido "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" e, esta variável deve ser de "Escrita" e do tipo "Frame".
+
 
+
Os eventos e as transições do nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" são explicamos a seguir.
+
 
+
'''Eventos'''
+
 
+
* Criar tarefa
+
 
+
O evento "Criar tarefa" deve conter algumas ações cujas características são:
+
<br> - uma ação deve ser criada para restringir os tipos de documentos disponíveis na instância superior: se for STF a restrição se dá através de linguagem de expressão [[Express%C3%B5es#Restringir_c.C3.B3digo_de_tipo_de_documento_para_envio_de_remessa_ao_STF | específica para o STF]]; se for STJ <font color="#FF0000">
+
<Remessa para STJ ainda não foi implementada> </font>;
+
 
+
<br> - uma ação deve ser criada para configurar o rótulo (label) do botão responsável pela gravação da remessa <font color="#FF0000">[ TODO: CONFIRMAR se é preciso mesmo obter o nome do botão via uma variável de fluxo, sendo que já tem botão GRAVAR default no frame.]</font>;
+
 
+
<br> - toda ação deve ser marcada como reexecutável.
+
 
+
* Sair do nó
+
 
+
O evento "Sair do nó" deve conter algumas ações cujas características são:
+
<br> - uma ação deve ser criada para configurar uma variável para recuperação futura no fluxo no qual a remessa preparada estará inserida. O nome da variável é <font color="#FF0000">[ TODO: CONFERIR pje:processo:remessaManifestacaoProcessual. ]</font> e a [[ Express%C3%B5es#Definir_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | vinculação dessa variável ]] se dá através de linguagem de expressão. Essa variável armazenará o conteúdo de uma remessa de manifestação processual conforme orienta a regra [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN334 | RN334]];
+
<br> - toda ação deve ser marcada como reexecutável.
+
 
+
'''Transições'''
+
 
+
As transições de entrada e de saída do nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" devem ser configuradas de acordo com a necessidade negocial de cada instalação do PJe. Sendo assim, '''apenas sugerimos''' algumas transições que podem ser configuradas, vejamos:
+
<br>• No caso das transições de entrada, sugerimos por meio de um exemplo: dada a tarefa "Verificar outras providências" sugerimos criar uma transição para tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior". Dessa forma, a tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" pode ser provocada.
+
<br>• No caso das transições de saída, é necessário definir uma transição padrão e, sugerimos que essa transição padrão seja uma transição para
+
[[Funcionalidades#Enviar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_inst.C3.A2ncia_superior | tarefa responsável pelo envio da remessa de manifestação processual à instância superior]].
+
<br>• Se o tribunal necessitar remeter manifestação processual tanto para o STF quanto para o STJ, será necessário configurar duas tarefas específicas para esse fim. Apenas sugerimos essa configuração por meio de um exemplo: dada a tarefa "Verificar outras providências" sugerimos criar uma transição para um nó de tarefa <font color="#FF0000"> <TODO: será definido oportunamente></font> cuja responsabilidade é captar a identificação de quais são as instâncias superiores que receberão remessa de manifestação processual e esse nó poderá ter uma transição de saída padrão para um nó do tipo separação (fork) <font color="#FF0000">[TODO: será definido oportunamente]</font>  que terá duas transições de saída, sendo cada uma dessas transições apontando para um nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" obedecendo as configurações específicas de cada instância superior. Dessa forma, o processo judicial em questão é tramitado por dois caminhos (ou subprocessos) distintos e em paralelo - sendo um caminho com a responsabilidade de preparar remessa de manifestação processual para envio ao STF e outro caminho preparará para envio ao STJ.
+
<br>Recomendamos que, a junção futura desses dois caminhos (ou junção do nó fork) seja feita posteriormente às tarefas responsáveis [[Funcionalidades#Enviar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_inst.C3.A2ncia_superior | pelo envio da remessa]] e [[Funcionalidades#Verificar_o_envio_da_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_inst.C3.A2ncia_superior | pela verificação da situação desse envio]]; as configurações das transições subsequentes à junção do nó fork ficam a critério da necessidade negocial de cada instalação do PJe.
+
<br><font color="#FF0000">[ TODO:
+
as configurações projetadas para o nó de junção serão definidas oportunamente.
+
]</font>
+
 
+
==== Outras configurações relacionadas à remessa de manifestação processual  ====
+
 
+
Após concluída a preparação de uma remessa de manifestação processual, o próximo passo, '''opcionalmente''', é realizar o envio dessa remessa. Logo, para que isso aconteça, é importante criar algumas configurações adicionais para o envio dessa remessa. Essas configurações consistem na criação de transições subsequentes ao nó da tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior".
+
<br>As próximas subseções explicam essas configurações adicionais:
+
<br>[[Funcionalidades#Enviar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_inst.C3.A2ncia_superior | Enviar remessa de manifestação processual para instância superior]]  e 
+
[[Funcionalidades#Verificar_o_envio_da_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_inst.C3.A2ncia_superior | Verificar o envio da remessa de manifestação processual para instância superior]].
+
 
+
==== Enviar remessa de manifestação processual para instância superior  ====
+
Esta configuração diz respeito ao nó tipo sistema
+
<br><font color="#FF0000">[ TODO: documentar as  configurações projetadas para esse nó.
+
<br>Sugestão:
+
<br>input (getVariable em pje:processo:remessaManifestacaoProcessual) para o nó de sistema = objeto que encapsula os dados da manisfestação processual conforme orienta a [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN334 | RN334]] e que foi gravado ao sair da tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior".
+
<br>output (setVariable em <definir o nome da variável>) para o nó de sistema = dados resultantes da operação de envio da remessa (status da operação (se o envio ocorreu ou não com sucesso), o número do recibo de entrega e o número do protocolo da remessa gerados pelo destinatário).
+
]</font>
+
cuja responsabilidade é obter uma remessa de manifestação processual (produzida pelo nó da  [[Funcionalidades#Preparar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_envio_.C3.A0_inst.C3.A2ncia_superior | tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"]]) e enviá-la ao destinatário que, neste caso, será uma das instâncias superiores. A regra [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN334 | RN334]] complementa essa responsabilidade que deve ser obedecida. Além da operação de envio da remessa, esse nó se compromete em recepcionar e gravar (em uma variável de fluxo) os dados resultantes dessa operação para uso futuro. Geralmente, esses dados resultantes são: status da operação (se o envio ocorreu ou não com sucesso), o número do recibo de entrega e o número do protocolo da remessa gerados pelo destinatário (instância superior - STF ou STJ). 
+
 
+
==== Verificar o envio da remessa de manifestação processual para instância superior  ====
+
Esta configuração diz respeito ao nó tipo decisão
+
<br><font color="#FF0000">[ TODO: documentar a configuração desse nó. ]</font>
+
cuja responsabilidade é verificar o status da operação de envio de uma remessa de manifestação processual e osquestrar outros comportamentos. Esse '''nó deve ser capaz de obter o status e os demais dados resultantes''' [[Funcionalidades#Enviar_remessa_de_manifesta.C3.A7.C3.A3o_processual_para_inst.C3.A2ncia_superior |
+
da tarefa responsável pelo envio de remessa de manifestação processual para instância superior]] '''e, ainda, atender a regra''' [[Regras_de_neg%C3%B3cio#RN331 | '''RN331''']] que rege a verificação desse status e desses comportamentos.
+
 
+
  *** FIM DO COMENTÁRIO EM 17/03/14 ***  -->
+
 
+
==== Remessa de processos para '''STJ''' ====
+
 
<font color="#FF0000"> AVISO: remessa para STJ ainda não foi implementada no PJe, vide demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-3914 PJEII-3914].</font>
 
<font color="#FF0000"> AVISO: remessa para STJ ainda não foi implementada no PJe, vide demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-3914 PJEII-3914].</font>

Edição atual tal como às 18h43min de 22 de abril de 2015

Nesta seção descreveremos como configurar o funcionamento da remessa de processos para STF (Superior Tribunal Federal) ou para STJ (Superior Tribunal de Justiça).



É importante consultar a apresentação inicial sobre a tarefa responsável por 'Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior' aqui .


NOTA:
Nas atuais versões do PJe (família 1.6.x, família 1.7.x), a funcionalidade de remessa ao STF não está completa e não está disponível para homologação, apesar de já constar a existência do frame "Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" no pacote dessas versões. Orientamos o acompanhamento da issue PJEII-19841


Conteúdo

[editar] Pré-requisitos para funcionamento

  1. Esta funcionalidade somente está disponível no PJe a partir da versão 1.6.0.
  2. A solução implementa os serviços definidos pelo modelo MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade), logo se faz necessário que no diretório lib/endorsed do servidor de aplicação tenha a seguinte biblioteca: jbossws-native-saaj.jar.
  3. É importante certificar se a configuração que diz respeito ao correto funcionamento dos webservices está de acordo com as instruções publicadas em Instalação e configuração do servidor de aplicação.
  4. Se a aplicação PJe deseja preparar remessa para o STF, todos os tipos de documentos regulamentados pelo STF já estarão disponíveis na base de dados da respectiva aplicação PJe (1º ou 2º grau) por meio de carga específica de dados a partir da versão 1.6.0. Para conhecimento, os códigos de tipos de documentos homologados pelo STF estão disponíveis para consulta em Resolução 490/2012 do STF.
  5. Se a aplicação PJe deseja preparar remessa para o STJ, ...
    AVISO: remessa para STJ ainda não foi implementada no PJe, vide demanda PJEII-3914.


[editar] Limitações

  1. Os dados da aba "Expedientes" (exibidos na consulta de detalhes) do processo judicial em questão não fazem parte da remessa de manifestação processual ao STF, somente fazem parte os documentos vinculados aos expedientes. Assim como, as movimentações processuais também não fazem parte da remessa ao STF.


[editar] Configuração da remessa de processos para STF

1. O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Parâmetro e verificar a existência dos parâmetros para remessa de processos para envio ao STF definidos em Parâmetros - Remessa de processos ao STF. Caso não existam ou estejam diferentes, fazer as devidas modificações desses parâmetros.


2. O administrador do sistema deverá criar um 'agrupamento de classes ou assuntos' cujo campo "código" deve ser igual a 'STF' e o campo "Agrupamento" também deve ser igual a 'STF' e, em seguida, deverá vincular as classes judiciais e os assuntos ao agrupamento criado.


3. O administrador do sistema deverá ter configurado quais papéis deverão receber a permissão "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" conforme orienta a regra RN343.


4. O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo para criação e configuração do subfluxo responsável pela remessa para o STF. Após a criação e configuração do subfluxo, recomendamos associá-lo ao fluxo principal do PJe conforme for mais adequado à realidade do tribunal. A seguir apresentamos as definições desse subfluxo: uma versão gráfica do subfluxo (denominado REMSTF), a configuração dos nós e uma versão do arquivo REMSTF.xml.


Fluxo REMSTF.png


[editar] Configuração dos nós

[editar] Início

O nó inicial segue o padrão de todos os nós de início dos fluxos no PJe, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

Atribuir a

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações que podem realizar a tarefa em questão.

[editar] Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior

O primeiro nó de tarefa do subfluxo REMSTF é o nó denominado "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior", este nó é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. Essa tarefa permite elaborar a remessa de uma manifestação processual de um processo judicial para ser oportunamente enviada para o STF. Após entrega dessa remessa, fica sob a responsabilidade da instância superior consultar mais detalhes do processo (processo judicial que dá origem à manifestação processual) no órgão responsável pela remessa em questão.

O nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" deve ter as seguintes configurações:

Variável

  • Conter a variável "Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" com Label sugerido "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" e esta variável deve ser de "Escrita" e do tipo "Frame". A regra RI195 especifica a janela responsável pelo nó de tarefa "Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior".

Transições que chegam ao nó

Transições que saem do nó

[editar] Remeter Manifestação Processual

É um nó de decisão cuja responsabilidade é enviar a remessa de manifestação processual para instância superior STF. Se a remessa for entregue com sucesso no destinatário (STF), o PJe receberá um número de recibo e um número do protocolo de entrega da manifestação processual e depois encaminhará o processo para o nó de término. Caso ocorra algum problema no envio da remessa, a remessa preparada será encaminhada para o nó subsequente denominado "Acompanhar Manifestação Processual".
O comportamento após o envio da remessa é orientado pela regra RN331.

O nó "Remeter Manifestação Processual" deve ter a seguinte configuração:

Expressão

  • Conter a expressão:
#{remeterManifestacaoProcessualTaskPageAction.remeterManifestacaoProcessual() ? 'Término' : 'Acompanhar Manifestação Processual'}

Transições que chegam ao nó

Transições que saem do nó

[editar] Acompanhar Manifestação Processual

Este nó de tarefa têm as seguintes responsabilidades:

  • Armazenar as remessas pendentes de envio para instância superior STF. Essas remessas serão enviadas oportunamente por meio de uma rotina automática do sistema, ou seja, o job denominado remessaManifestacaoProcessual.execute() que pode ser consultado em Configuração → Ambiente → Jobs da aplicação. Caso ocorra algum erro novamente ao enviar a remessa, novas tentativas de envio ocorrerão a cada novo agendamento do job citado.
  • Caso o usuário queira retificar algo na remessa, basta ele prosseguir/retornar com o processo judicial em questão para o nó Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior.

O comportamento após o envio da remessa é orientado pela regra RN331.

O nó "Acompanhar Manifestação Processual" deve ter as seguintes configurações:

Variável

  • Conter a variável "Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual" com Label sugerido "Acompanhar Manifestação Processual" e esta variável deve ser de "Escrita" e do tipo "Frame". [ TODO: documentar a regra de interface do frame acompanharRemessaManifestacaoProcessual ]

Transições que chegam ao nó

Transições que saem do nó

[editar] Término

O comportamento do nó de término segue o padrão de todos os nós de término dos fluxos no PJe.

Transições que chegam ao nó

[editar] Arquivo de configuração

 <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
 <process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Remessa para STF"> 
   <swimlane name="Remessa Manifestação Processual">
   </swimlane>
   <swimlane name="Nó de Desvio - Remessa para STF">
   </swimlane>  
   <start-state name="Início">
       <task name="Tarefa inicial" swimlane="Remessa Manifestação Processual"/>
       <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior" 
name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"/> </start-state> <task-node end-tasks="true" name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"> <task name="Preparar Manifestação Processual" swimlane="Remessa Manifestação Processual"> <controller> <variable name="Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual"
mapped-name="frame:Processo_Fluxo_remessaCNJ_prepararRemessaManifestacaoProcessual" access="read,write"/> </controller> </task> <description><![CDATA[]]></description> <transition to="Nó de Desvio - Remessa para STF" name="Nó de Desvio - Remessa para STF"> <condition expression="#{true}"/> </transition> <transition to="Remeter Manifestação Processual" name="Remeter Manifestação Processual"/> </task-node> <decision expression="#{remeterManifestacaoProcessualTaskPageAction.remeterManifestacaoProcessual() ?
'Término' : 'Acompanhar Manifestação Processual'}" name="Remeter Manifestação Processual"> <description><![CDATA[]]></description> <transition to="Acompanhar Manifestação Processual" name="Acompanhar Manifestação Processual"/> <transition to="Término" name="Término"/> </decision> <task-node end-tasks="true" name="Acompanhar Manifestação Processual"> <task name="Acompanhar Manifestação Processual" swimlane="Remessa Manifestação Processual"> <controller> <variable name="Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual"
mapped-name="frame:Processo_Fluxo_remessaCNJ_acompanharRemessaManifestacaoProcessual" access="read,write"/> </controller> </task> <transition to="Término" name="Término"/> <transition to="Nó de Desvio - Remessa para STF" name="Nó de Desvio - Remessa para STF"> <condition expression="#{true}"/> </transition> <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"
name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"/> </task-node> <end-state name="Término"/> <task-node end-tasks="true" name="Nó de Desvio - Remessa para STF"> <task name="Nó de Desvio - Remessa para STF" swimlane="Nó de Desvio - Remessa para STF"/> <transition to="Término" name="Término"/> <transition to="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"
name="Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior"> <condition expression="#{true}"/> </transition> <transition to="Acompanhar Manifestação Processual" name="Acompanhar Manifestação Processual"> <condition expression="#{true}"/> </transition> </task-node> <event type="node-enter"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="superstate-leave"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="subprocess-end"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="node-leave"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="before-signal"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="superstate-enter"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="process-start"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="transition"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="process-end"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="task-end"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="task-start"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="subprocess-created"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="after-signal"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="task-assign"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="task-create"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event> <event type="timer"> <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script> </event>
</process-definition>

[editar] Configuração da remessa de processos para STJ

AVISO: remessa para STJ ainda não foi implementada no PJe, vide demanda PJEII-3914.

Ferramentas pessoais
Espaços nominais

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