Manual do Usuário Interno

EM CONSTRUÇÃO

A RN394 define o Usuário Interno do PJe. Este manual visa a prestar todas as informações necessárias ao usuário interno para a realização de operações no PJe. Incluem-se nesse contexto:

• os Servidores; e
• os Magistrados.

Configuração do ambiente

Para acessar o sistema PJe é necessário configurar o ambiente de seu computador, instalando alguns hardwares e softwares, conforme roteiro disponibilizado na página Configuração do ambiente.

Como acessar o sistema

As orientações sobre as formas de acesso ao PJe, estão disponibilizadas na página Acesso ao PJe.

Visão geral Painel do Usuário

O Painel do Usuário reúne e exibe um conjunto de atividades relacionadas com o perfil do usuário (junção do papel com sua localização), que define a visibilidade das atividades reunidas nos agrupamentos que serão apresentadas para o usuário logado. Os agrupamentos são voltados para as atividades realizadas no dia a dia do usuário interno. O painel do usuário é dividido em cinco áreas:

1. Menu do Sistema: área em que são disponibilizadas as funcionalidades do sistema.

2. Usuário: área de identificação do usuário, na qual se pode, também, identificar a localização e o papel que ele está utilizando no momento; também é possível trocar o papel, se o usuário tiver mais de um papel e verificar se o mesmo está logado com certificado digital ou login e senha.

3. Menu de Navegação (barra lateral): disponibiliza os itens de navegação do painel, possibilita alternar entre os diferentes agrupamentos de atividades que podem ser executadas pelo o usuário.

4. Área de Exibição (central): exibe as atividades do agrupamento selecionado do menu.

5. Área de Atividades (à direita): área onde é executada as atividades relacionadas as tarefas e as sessões.

Assinaturas

No item Assinaturas são listados todos os processos que constam documentos pendentes de assinatura. A visualização dos processos é organizada através de agrupamentos, classificados de acordo com o tipo do ato processual vinculado ao documento pendente de assinatura.

Visão geral Assinaturas:

1. Menu de Navegação (barra lateral)

Apresenta os agrupamentos separados pelos tipos de atos processuais.

2. Área de Exibição (central)

Exibe os processos que possuem documentos pendentes de assinatura do tipo do ato processual selecionado. Os processos comuns são exibidos com o texto na cor azul, enquanto que os processos sigilosos são exibidos com o texto na cor vermelha e com o símbolo na frente do texto.

Nessa área são exibidas as seguintes ações:

• PESQUISAR: opção que permite a pesquisa de processos por filtros específicos.
• SELEÇÃO: selecionar ou desmarcar todos os processos.
• ASSINAR CONFERIDOS: assina os processos que possuem o status de conferido.
• CONFERIR: adiciona o status de documento conferido ao processo selecionado. É apresentado o ícone na cor verde na frente do número do processo.
• REMOVER CONFERÊNCIA: remove o status de conferido do processo selecionado.
• ADICIONAR ETIQUETAS: adicionar uma anotação ou rótulo para a identificação ou classificação do processo.

3. Área de Atividades (à direita)

Exibe o documento do processo selecionado que está pendente de assinatura. Essa área é exibida das seguintes forma:

No cabeçalho constam os dados do processo e o nome da tarefa do fluxo em que o processo se encontra. Os processos comuns são exibidos com o texto na cor azul, enquanto que os processos sigilosos são exibidos com o texto na cor vermelha e com o símbolo na frente do texto. Na parte inferior é apresentado o documento do processo que está pendente de assinatura.

O ícone Mais detalhes, aciona a janela onde:

• Assunto principal: exibe a descrição do assunto principal do processo.
• Órgão Julgador: exibe em qual órgão julgador o processo se encontra.
• Enviado por: apresenta o nome do responsável e a data e horário em que o documento foi enviado para assinatura.
• Histórico das tarefas: abre uma tabela com as informações das tarefas de fluxo em que o processo já tramitou.

As ações disponíveis na área de atividades são:

• ASSINAR: esse botão aciona a assinatura do documento exibido.
• CONFERIR: aciona o status de documento conferido ao processo. É apresentado o ícone na cor verde na frente do número do processo. Para o processo com status conferido é habilitado o botão Remover conferência no lugar do botão Conferir.
• EDITAR: habilita a edição dos dados do documento pendente de assinatura. Ao clicar nesse botão, os botões Assinar e Conferir são substituídos pelo Visualizar enquanto o documento é editado. Ao acionar o Visualizar a edição do documento é encerrada retornando para os botões Assinar e Conferir.
• AUTOS: abre em uma nova guia do navegador de internet, os Autos do processo.
• MAIS OPÇÕES: habilita informações relacionado ao fluxo do processo nas tarefas.
• ZOOM: aumenta a área de trabalho para o tamanho da janela do navegador.
• NOVA ETIQUETA: adiciona uma anotação ou rótulo para a identificação ou classificação do processo.

 É possível acionar os Autos do processo, acionando o botão AUTOS ou clicando em cima do número do processo apresentado no cabeçalho desta área.
 Ao posicionar o cursor do mouse em cima do nome da tarefa é apresentado uma janela com as informações de fluxo da tarefa.

Tarefas

Em Tarefas é apresentado os agrupamentos de processos que possuem alguma pendência judicial e permite ao usuário executar a atividade prevista no fluxo de trabalho a ele associado. As tarefas serão definidas conforme o estabelecido pelo fluxo de cada tribunal. A exibição das tarefas pendentes no painel do usuário é condicionada ao papel do usuário logado e de sua localização.

Visão geral Tarefas:

1. Menu de Navegação (barra lateral)

Apresenta os agrupamentos separados pelas tarefas que possuem processos com alguma pendência judicial. Na frente do nome da tarefa é apresentado a quantidade de processos que estão pendentes no agrupamento. Em Filtros é habilitada uma caixa para a pesquisa dos itens: Filtrar por número do processo, Filtrar por competência e Filtrar por etiqueta. O resultado da pesquisa é exibido abaixo da caixa onde são apresentadas as tarefas que possuem o item pesquisado.

2. Área de Exibição (central)

Exibe todos os processos que estão pendentes na tarefa selecionado. Os processos comuns são exibidos com o texto na cor azul, enquanto que os processos sigilosos são exibidos com o texto na cor vermelha e com o símbolo na frente do texto.

Nessa área são exibidas as seguintes ações:

• PESQUISAR: opção que permite a pesquisa de processos por filtros específicos.
• SELEÇÃO: selecionar ou desmarcar todos os processos.
• ADICIONAR ETIQUETAS: adicionar uma anotação ou rótulo para a identificação ou classificação do processo.
• MOVIMENTAR EM LOTE: Apresenta um popup com opções para realizar a movimentação dos processos em lote.

3. Área de Atividades (à direita)

Exibe a atividade que está pendente no processo selecionado. Essa área é exibida das seguintes forma:

No cabeçalho constam os dados do processo e o nome da tarefa em que o processo se encontra. Na parte inferior é apresentada a atividade pendente no processo.

O ícone Mais detalhes, aciona a janela onde:

• Assunto principal: exibe a descrição do assunto principal do processo.
• Órgão Julgador: exibe em qual órgão julgador o processo se encontra.
• Histórico das tarefas: abre uma tabela com as informações das tarefas de fluxo em que o processo já tramitou.

As ações disponíveis na área de atividades são:

• AUTOS: abre em uma nova guia do navegador de internet, os Autos do processo.
• MAIS OPÇÕES: habilita informações relacionado ao fluxo do processo nas tarefas.
• ZOOM: aumenta a área de trabalho para o tamanho da janela do navegador.
• NOVA ETIQUETA: adiciona uma anotação ou rótulo para a identificação ou classificação do processo.

Autos Digitais

Ao clicar sobre o link do processo (que fica sobre o número do processo), uma nova janela surgirá contendo os autos digitais do processo.

Visão geral dos Autos Digitais

1. Ao efetuar clique único, será apresentado os autos digitais do processo protocolado. Os dados a serem recuperado no cabeçalho são: Classe judicial, assunto, Autuação, Útima distribuição, Valor da causa, Segredo de justiça, Prioridade, Órgão colegiado, Órgão julgador, Relator, Polo ativo, Polo passivo e Outros interessados.

2. Ação que possibilita ordenar os documentos/movimentos apresentados e filtrar somente os documentos ou somente movimentos.
3. Ação que possibilita pesquisar dentro da listagem de documentos/movimentos.
4. Ação que permite atualizar a relação de documentos/movimentos.
5. Campo expansível/comprimível em que o usuário terá possibilidade de ocultar a cronologia de documentos juntados.

6. Ação que possibilita a navegação entre os documentos juntados.
7. Ação que possibilita adicionar documentos aos favoritos.
8. Ação que possibilita visualizar certidão do documento.
9. Ação que possibilita imprimir documento atual juntado ao processo.
10. Ação que possibilita o download do documento atual juntado ao processo.
11. Ação que possibilita visualizar dados da assinatura do documento.
12. Campo expansível/comprimível em que o usuário terá acesso a visualização dos favoritos, e a opção para o download de todos os documentos definido como favoritos.

13. Ação que possibilita a impressão da lista de documentos juntados ao processo.
14. Ação que possibilita o download de documentos do processo, permitindo o download por Id, Período ou todo o conteúdo do documento.
15. Ação que possibilita a navegação entre as abas do processo.

• • Na aba Autos, o sistema mostra a classificação da ação, suas partes, petições/documentos anexados e característica do processo.
  • Na aba Juntar documentos será possível cadastrar documentos no processo ou incluir anexos. Ver instruções anteriores deste manual.
  • Na aba Audiência, o sistema fornece informações sobre as Audiências agendadas no processo, tais como data prevista, tipo de Audiência, sala e ações (situação da audiência).
  • A aba Expedientes exibe os dados dos expedientes do processo e, na coluna “Documentos”, o advogado/procurador poderá tomar ciência das intimações, visualizar e assinar documentos.
  • A aba Características do processo apresenta quais foram as caraterísticas cadastradas para o processo. Nela também será possível visualizar se o processo tem alguma prioridade (ex: pessoa portadora de deficiência física).
  • A aba Perícia exibe informações referentes às perícias e suas situações.
  • A aba Associados lista se existe processos associados ao processo que está sendo visualizado.
  • A Aba Acesso de terceiros exibe todos os acessos de outros interessados no processo.
  • Na aba Movimentações, o sistema mostrará as movimentações que ocorreram no processo.
  • Na aba Documentos, o sistema mostrará os documentos juntados ao processo.