Manual do Usuário Interno

EM CONSTRUÇÃO

A RN394 define o Usuário Interno do PJe. Este manual visa a prestar todas as informações necessárias ao usuário interno para a realização de operações no PJe. Incluem-se nesse contexto:

• os Servidores; e
• os Magistrados.

Configuração do ambiente

Para acessar o sistema PJe é necessário configurar o ambiente de seu computador, instalando alguns hardwares e softwares, conforme roteiro disponibilizado na página Configuração do ambiente.

Como acessar o sistema

As orientações sobre as formas de acesso ao PJe, estão disponibilizadas na página Acesso ao PJe.

Visão geral Painel do Usuário

O Painel do Usuário reúne e exibe um conjunto de atividades relacionadas com o perfil do usuário (junção do papel com sua localização), que define a visibilidade das atividades reunidas nos agrupamentos que serão apresentadas para o usuário logado. Os agrupamentos são voltados para as atividades realizadas no dia a dia do usuário interno. O painel do usuário é dividido em cinco áreas:

1. Menu do Sistema: área em que são disponibilizadas as funcionalidades do sistema.

2. Usuário: área de identificação do usuário, na qual se pode, também, identificar a localização e o papel que ele está utilizando no momento; também é possível trocar o papel, se o usuário tiver mais de um papel e verificar se o mesmo está logado com certificado digital ou login e senha.

3. Menu de Navegação (barra lateral): disponibiliza os itens de navegação do painel, possibilita alternar entre os diferentes agrupamentos de atividades que podem ser executadas pelo o usuário.

4. Área de Exibição (central): exibe as atividades do agrupamento selecionado do menu.

5. Área de Atividades (à direita): área onde é executada as atividades relacionadas as tarefas e as sessões.

Assinaturas

No item Assinaturas são listados todos os processos que constam documentos pendentes de assinatura. A visualização dos processos é organizada através de agrupamentos, classificados de acordo com o tipo do ato processual vinculado ao documento pendente de assinatura.

Visão geral do agrupamento Assinaturas:

1. No Menu de Navegação (barra lateral): Apresenta os agrupamentos separados pelos tipos de atos processuais.

2. Área de Exibição (central): Exibe os processos que possuem documentos pendentes de assinatura do tipo do ato processual selecionado. Nessa área são exibidas as seguintes ações:

• Pesquisar: opção que permite a pesquisa de processos por filtros específicos.
• Seleção: selecionar ou desmarcar todos os processos.
• Assinar conferidos: assina os processos que possuem o status de conferido.
• Conferir: adiciona o status de documento conferido ao processo selecionado. É apresentado o ícone na cor verde na frente do número do processo.
• Remover conferência: remove o status de conferido do processo selecionado.
• Adicionar etiquetas: adicionar uma anotação ou rótulo para a identificação ou classificação do processo.

3. Área de Atividades (à direita): exibe o documento do processo selecionado que está pendente de assinatura. Essa área é exibida das seguintes forma:

No cabeçalho constam os dados do processo e o nome da tarefa do fluxo em que o processo se encontra. Na parte inferior é apresentado o documento do processo que está pendente de assinatura.
No exemplo acima, o processo ASI 0001039-03.2016.2.00.0000 que possui como partes do processo 02 VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS X 01º VARA CIVIL FORUM REGIONAL DE SANTA CRUZ e está na tarefa Confirmar ato ordinatório.

No cabeçalho também é apresentado o ícone Mais detalhes, que aciona a seguinte janela:

Nessa janela são apresentados as informações:

• Assunto principal: exibe a descrição do assunto principal do processo.
• Órgão Julgador: exibe em qual órgão julgador o processo se encontra.
• Enviado por: apresenta o nome do responsável e a data e horário em que o documento foi enviado para assinatura.

E o ícone Histórico das tarefas: abre uma tabela com as informações das tarefas de fluxo em que o processo já tramitou.

E também contém as seguintes ações:

• Assinar: esse botão aciona a assinatura do documento exibido.
• Conferir: aciona o status de documento conferido ao processo. É apresentado o ícone na cor verde na frente do número do processo. Para o processo com status conferido é habilitado o botão Remover conferência no lugar do botão Conferir.
• Editar: habilita a edição dos dados do documento pendente de assinatura. Ao clicar nesse botão, os botões Assinar e Conferir são substituídos pelo Visualizar enquanto o documento é editado. Ao acionar o Visualizar a edição do documento é encerrada retornando para os botões Assinar e Conferir.
• Autos: abre em uma nova guia do navegador de internet, os Autos do processo.
• Mais opções que habilita informações relacionado ao fluxo do processo nas tarefas.
• aumenta a área de trabalho para o tamanho da janela do navegador.

Pesquisar

Autos Digitais

Ao clicar sobre o link do processo (que fica sobre o número do processo), uma nova janela surgirá contendo os autos digitais do processo.

Visão geral dos autos digitais

• 1. Ao efetuar clique único, será apresentado os autos digitais do processo protocolado. Os dados a serem recuperado no cabeçalho são: Classe judicial, assunto, Autuação, Útima distribuição, Valor da causa, Segredo de justiça, Prioridade, Órgão colegiado, Órgão julgador, Relator, Polo ativo, Polo passivo e Outros interessados.

• 2. Ação que possibilita ordenar os documentos/movimentos apresentados e filtrar somente os documentos ou somente movimentos.
• 3. Ação que possibilita pesquisar dentro da listagem de documentos/movimentos.
• 4. Ação que permite atualizar a relação de documentos/movimentos.
• 5. Campo expansível/comprimível em que o usuário terá possibilidade de ocultar a cronologia de documentos juntados.

• 6. Ação que possibilita a navegação entre os documentos juntados.
• 7. Ação que possibilita adicionar documentos aos favoritos.
• 8. Ação que possibilita visualizar certidão do documento.
• 9. Ação que possibilita imprimir documento atual juntado ao processo.
• 10. Ação que possibilita o download do documento atual juntado ao processo.
• 11. Ação que possibilita visualizar dados da assinatura do documento.
• 12. Campo expansível/comprimível em que o usuário terá acesso a visualização dos favoritos, e a opção para o download de todos os documentos definido como favoritos.

• 13. Ação que possibilita a impressão da lista de documentos juntados ao processo.
• 14. Ação que possibilita o download de documentos do processo, permitindo o download por Id, Período ou todo o conteúdo do documento.
• 15. Ação que possibilita a navegação entre as abas do processo.
  • Na aba Autos, o sistema mostra a classificação da ação, suas partes, petições/documentos anexados e característica do processo.
  • Na aba Juntar documentos será possível cadastrar documentos no processo ou incluir anexos. Ver instruções anteriores deste manual.
  • Na aba Audiência, o sistema fornece informações sobre as Audiências agendadas no processo, tais como data prevista, tipo de Audiência, sala e ações (situação da audiência).
  • A aba Expedientes exibe os dados dos expedientes do processo e, na coluna “Documentos”, o advogado/procurador poderá tomar ciência das intimações, visualizar e assinar documentos.
  • A aba Características do processo apresenta quais foram as caraterísticas cadastradas para o processo. Nela também será possível visualizar se o processo tem alguma prioridade (ex: pessoa portadora de deficiência física).
  • A aba Perícia exibe informações referentes às perícias e suas situações.
  • A aba Associados lista se existe processos associados ao processo que está sendo visualizado.
  • A Aba Acesso de terceiros exibe todos os acessos de outros interessados no processo.
  • Na aba Movimentações, o sistema mostrará as movimentações que ocorreram no processo.
  • Na aba Documentos, o sistema mostrará os documentos juntados ao processo.