Mudanças entre as edições de "Manual de Utilização dos Scripts"

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(Justiça em Números)
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== Descrição das variáveis utilizadas ==
 
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* '''Casos novos''' - De acordo com o glossário são contabilizados as distribuições e redistribuições.
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* '''Casos Novos de Execução da variável ExeJudNCrim1º e ExeJudNCrimJE''' - foi contabilizado os processos que foram distribuídos com a classe de execução, somado com os processos que tiveram movimento de mudança de classe e hoje estão com a classe atual de execução. Soma-se também os processos que tem registro de mudança de classe para execução na tabela de histórico da classe. Foi contabilizado desta maneira, pois até o fechamento do projeto, o sistema PJE não estava guardando o histórico da classe e o movimento de mudança de classe simultaneamente. Assim para não haver perda de processos, foi totalizado as três situações. Após a conclusão da correção do sistema essa consulta deverá ser alterada.
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== Variáveis não implementadas ==
 
== Variáveis não implementadas ==
  

Edição das 08h34min de 4 de fevereiro de 2016

Os scripts foram desenvolvidos seguindo o Glossário de Módulo de Produtividade Mensal (1ª Edição – agosto/2015), Glossário Justiça em Números - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – Justiça Estadual – Resolução nº 76/2009 (3º Edição – abril/2015) e as orientações da equipe da DPJ do CNJ.

Em construção

Conteúdo

Passos para execução dos scripts

Para executar os scripts diretamente no banco de dados, devem ser seguidas as seguintes orientações:

1. Criar a function getorgaojulgador11;

  • A function getorgaojulgador11 foi criada para buscar em qual órgão julgador foi realizado o movimento. O sistema PJE não guarda na tabela de movimento o código do órgão julgador que realizou o movimento. Dessa forma, é necessário fazer uma busca pela data de distribuição e redistribuição para saber em qual órgão julgador estava o processo quando foi realizado o movimento.

2. Criar a function getorgaojulgadordatadist;

  • Function responsável por buscar a data da distribuição no órgão julgador da época do movimento.

3. Criar a function getclassehistorico;

  • Foi criada a function getClasseHistorico, para buscar a classe do processo na época do movimento. Essa função faz uma pesquisa na tabela de histórico da classe, se a tabela estiver vazia, a função retorna a classe atual do processo. Os tribunais devem configurar corretamente o fluxo [premissas] para que o sistema PJE armazene as mudanças de classe na tabela de histórico.

4. Associar corretamente as classes e assuntos, para poder separar os processos que são do 1° Grau e do Juizado;

  • A separação dos processos do 1° Grau e Juizados seguiu a seguinte regra de negócio:

Imgtab.jpg

A competência do processo tem que ser igual a competência da classe, seguindo os joins acima. São necessários 3 passos para o funcionamento correto, pois pode ser que fique processos de fora da consulta, caso as classes e assuntos não estiverem associados corretamente.

a) A tabela tb_aplicacao_classe deverá ter seus registros padronizados, conforme CNJ;
b) As classes deverão ser associadas corretamente a id_classe_aplicacao e id_aplicacao_classe de acordo com a competência entre 1 grau e juizados;
c) Os assuntos deverão ser associados corretamente ao id_compentencia e id_classe_aplicacao na tabela tb_competencia_cl_assunto;

Seguem, abaixo, a tabela a ser padronizada juntamente com os seus registros:


Item Tipo Código
1 1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL t
2 2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL t
3 ESPECIAL t
4 EXTRAORDINÁRIA t
5 JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA ESTADUAL t
6 TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA ESTADUAL t
7 JUIZADO ESP FAZENDA PÚBLICA - JUSTIÇA ESTADUAL t
8 TURMAS ESTADUAL DE UNIF - JUSTIÇA ESTADUAL t
9 1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR t
10 2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR t
11 1º GRAU - JUSTIÇA FEDERAL t
12 2º GRAU - JUSTIÇA FEDERAL t
13 JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA FEDERAL t
14 TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA FEDERAL t
15 TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL t
16 TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL t
17 CJF - JUSTIÇA FEDERAL t
18 1º GRAU - JUSTIÇA DO TRABALHO t
19 2º GRAU - JUSTIÇA DO TRABALHO t
20 TST - JUSTIÇA DO TRABALHO t
21 CSJT - JUSTIÇA DO TRABALHO t
22 1º GRAU - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO t
23 STM - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO t
24 1º GRAU - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL t
25 TJM - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL t
26 ZONAS ELEITORAIS - JUSTIÇA ELEITORAL t
27 TRE - JUSTIÇA ELEITORAL t
28 TSE - JUSTIÇA ELEITORAL t
29 STF - OUTRAS JUSTIÇAS t
30 STJ - OUTRAS JUSTIÇAS t
31 CNJ - OUTRAS JUSTIÇAS t

5. Codificar corretamente a tabela tb_complemento_segmentado com os códigos da TPU no campo ds_texto;

  • Em algumas consultas foi necessário utilizar código de complemento do movimento. De acordo com o glossário do CNJ, são os códigos padronizados da TPU. Nesse caso, as consultas utilizam a tabela tb_complemento_segmentado junto com a coluna ds_texto.

6. Executar, mês a mês, o script da variável Pendentes;

  • Calcula-se todos os processos distribuídos que não obtiveram movimento de baixa até o período solicitado, conforme glossário e orientação do DPJ. O processo é contado apenas uma vez, sendo contabilizado no órgão julgador em que está conforme o último dia do mês calculado.
  • Obs. Para cálculo de baixa é contabilizado alguns movimentos de remessa conforme explicado no item Casos Baixados.

7. Dever ser observada a movimentação de acordo com os glossários CNJ e documentação do sistema na wiki.

Descrição das variáveis utilizadas

Módulo de Produtividade Mensal

  • Casos novos - De acordo com o glossário são contabilizados as distribuições e redistribuições.
  • Casos Novos de Execução da variável ExeJudNCrim1º e ExeJudNCrimJE - foi contabilizado os processos que foram distribuídos com a classe de execução, somado com os processos que tiveram movimento de mudança de classe e hoje estão com a classe atual de execução. Soma-se também os processos que tem registro de mudança de classe para execução na tabela de histórico da classe. Foi contabilizado desta maneira, pois até o fechamento do projeto, o sistema PJE não estava guardando o histórico da classe e o movimento de mudança de classe simultaneamente. Assim para não haver perda de processos, foi totalizado as três situações. Após a conclusão da correção do sistema essa consulta deverá ser alterada.

Variáveis não implementadas

Módulo de Produtividade Mensal

1. As variáveis criminais de casos novos, baixados, pendentes, sentenças, execuções e inquéritos não foram implementadas, de acordo com o escopo do projeto somente as variáveis não criminais seriam contempladas.

2. PRed – Processos encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de Redistribuição: essas variáveis não foram implementadas pois está pendente de criação do movimento na TPU pelo Comitê Gestor da Tabelas Unificadas.

3. Sus – Processos suspensos ou sobrestados: Todas as variáveis de suspensão não foram implementadas porque atualmente no sistema PJE não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão, e após é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, foi decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

Justiça em Números

1. As variáveis criminais de casos novos, baixados, pendentes, sentenças, execuções e inquéritos não foram implementadas, de acordo com o escopo do projeto somente as variáveis não criminais seriam contempladas.

2. Sus – Processos suspensos ou sobrestados: Todas as variáveis de suspensão não foram implementadas porque atualmente no sistema PJE não é possível saber quando um processo sai do estado de suspensão, ou seja, o processo é movimentado com o movimento de suspensão, e após é possível ter outros movimentos sem informar se o processo saiu da suspensão ou não. Assim, após reunião desta equipe, DPJ e diretores do PJE, foi decidido pela criação de um movimento que retire o processo da suspensão.

3. Tempo de suspensão: As variáveis que utilizam as variáveis de suspensão para cálculo do tempo médio não foram implementadas devido as mesmas não ter sido desenvolvida conforme item 2.

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