Cumprimento de decisão do criminal

De PJe
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CRI CUMPCRI.PNG

Conteúdo

Configuração dos Nós

Início

O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

Cumprir determinações

Aguardar realização de leilão

Juntar atos do leilão

Perícia

Realizar bloqueio de ativos

Testa existência de bloqueio total

Realizar audiência

Liberar ativos financeiros do devedor

Testa problema na liberação

Criar variável de conclusão para decisão

Lavrar termo de penhora

Avaliar bens

Redistribuir processo

Apensar processos

Criar variável redistribuído

Expedir documentos

Intimar de decisão

Aguardar prazos para manifestação

Designar audiência

Intimar da audiência designada

Término

Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".

Arquivo de Configuração

O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo xml (CUMPRIDEC_CRI.xml) contendo a definição desse subfluxo:


 <process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Cumprimento de decisão do criminal">
   <description><![CDATA[Fluxo destinado a permitir o cumprimento de decisões de magistrados, inclusive eventuais determinações de redistribuições.]]></description>  
   <swimlane name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
       <assignment pooled-actors="#{localizacaoAssignment.getPooledActors('-1:1338,1342:1469')}"/>
   </swimlane>
   <swimlane name="Secretaria">
       <assignment pooled-actors="#{localizacaoAssignment.getPooledActors('6:1338')}"/>
   </swimlane>  
   <start-state name="Início">
       <task name="Tarefa inicial" swimlane="Secretaria"/>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
   </start-state>  
   <task-node end-tasks="true" name="Cumprir determinações">
       <task name="Cumprir determinações" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="Processo_Fluxo_visualizarDecisao" mapped-name="frame:Processo_Fluxo_visualizarDecisao" access="read,write"/>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Retificar dados do processo" name="Retificar dados do processo"/>
       <transition to="Redistribuir processo" name="Redistribuir processo"/>
       <transition to="Apensar processos" name="Apensar processos"/>
       <transition to="Designar audiência" name="Designar audiência"/>
       <transition to="Intimar de decisão" name="Intimar de decisão"/>
       <transition to="Término" name="Nada mais a cumprir"/>
       <transition to="Lavrar termo de penhora" name="Lavrar termo de penhora"/>
       <transition to="Aguardar prazos para manifestação" name="Aguardar prazos ainda pendentes"/>
       <transition to="Expedir documentos" name="Expedir documentos"/>
       <transition to="Avaliar bens" name="Avaliar bens"/>
       <transition to="Aguardar realização de leilão" name="Aguardar realização de leilão"/>
       <transition to="Juntar atos do leilão" name="Juntar atos do leilão"/>
       <transition to="Realizar audiência" name="Realizar audiência"/>
       <transition to="Realizar bloqueio de ativos" name="Realizar bloqueio de ativos"/>
       <transition to="Liberar ativos financeiros do devedor" name="Liberar ativos financeiros do devedor"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
       <transition to="Perícia" name="Perícia"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Realizar audiência">
       <task name="Realizar audiência" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="Processo_Fluxo_abaDesignarAudiencia" mapped-name="frame:Processo_Fluxo_abaDesignarAudiencia" access="read,write"/>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Término" name="Nada mais a cumprir"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <process-state name="Expedir documentos">
       <sub-process name="Preparar ato de cartório" binding="late"/>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
   </process-state>
   <task-node end-tasks="true" name="Retificar dados do processo">
       <task name="Retificar dados do processo" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="Processo_RetificacaoAutuacao_updateRetificacaoAutuacao" mapped-name="page:Processo_RetificacaoAutuacao_updateRetificacaoAutuacao" access="read,write"/>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Término" name="Nada mais a cumprir"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Redistribuir processo">
       <task name="Redistribuir processo" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="Processo_Fluxo_abaRedistribuicaoProcesso" mapped-name="frame:Processo_Fluxo_abaRedistribuicaoProcesso" access="read,write"/>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Criar variável redistribuído" name="Criar variável redistribuído">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
       <event type="task-create">
           <action name="upd" expression="#{tramitacaoProcessualService.gravaVariavel('frameDefaultLeavingTransition', 'Criar variável redistribuído')}"/>
       </event>
   </task-node>
   <node name="Criar variável redistribuído">
       <transition to="Término" name="Término"/>
       <event type="node-leave">
           <action expression="#{tramitacaoProcessualService.gravaVariavel('pje:fluxo:redistribuido', true)}"/>
       </event>
   </node>
   <process-state name="Intimar de decisão">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Aguardar prazos para manifestação" name="Aguardar prazos para manifestação"/>
   </process-state>
   <process-state name="Aguardar prazos para manifestação">
       <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
       <transition to="Término" name="Nada mais a cumprir"/>
   </process-state>
   <task-node end-tasks="true" name="Apensar processos">
       <task name="Apensar processos" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="Processo_Fluxo_associarProcessos" mapped-name="frame:Processo_Fluxo_associarProcessos" access="read,write"/>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Término" name="Nada mais a cumprir"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
       <event type="task-start">
           <action name="Condicao do lancamento temporario de movimentos" expression="#{lancadorMovimentosService.setCondicaoLancamentoMovimentosTemporarioNoFluxo('#{false}')}"/>
       </event>
   </task-node>
   <process-state name="Intimar da audiência designada">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
   </process-state>
   <task-node end-tasks="true" name="Designar audiência">
       <task name="Designar audiência" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="Processo_Fluxo_abaDesignarAudiencia" mapped-name="frame:Processo_Fluxo_abaDesignarAudiencia" access="read,write"/>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Intimar da audiência designada" name="Intimar da audiência designada"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Lavrar termo de penhora">
       <task name="Lavrar termo de penhora" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Término" name="Nada mais a cumprir"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <process-state name="Avaliar bens">
       <sub-process name="Avaliação de bens" binding="late"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
       <event type="node-leave">
           <action expression="#{tramitacaoProcessualService.gravaVariavel('pje:fluxo:ef:conclusao','decisao')}"/>
       </event>
   </process-state>
   <task-node end-tasks="true" name="Aguardar realização de leilão">
       <task name="Aguardar realização de leilão" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Juntar atos do leilão" name="Juntar atos do leilão"/>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir outras determinações"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Juntar atos do leilão">
       <task name="Juntar atos do leilão" swimlane="Secretaria">
           <controller>
               <variable name="MovimentarLote" mapped-name="movimentarLote:MovimentarLote" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Intimar de decisão" name="Intimar partes do resultado"/>
       <transition to="Criar variável de conclusão para decisão" name="Conclusão para decisão"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <node name="Criar variável de conclusão para decisão">
       <transition to="Término" name="Término"/>
       <event type="node-leave">
           <action expression="#{tramitacaoProcessualService.gravaVariavel('pje:fluxo:ef:conclusao', 'decisao')}"/>
       </event>
   </node>
   <process-state name="Realizar bloqueio de ativos">
       <sub-process name="Fluxo de bloqueio de ativos do devedor" binding="late"/>
       <transition to="Testa existência de bloqueio total" name="Testa existência de bloqueio total"/>
   </process-state>
   <decision expression="#{"total".equals(tramitacaoProcessualService.recuperaVariavel('pje:fluxo:ef:bloqueio')) ? 'Cumprir determinações' : 'Término'}" name="Testa existência de bloqueio total">
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
       <event type="node-leave">
           <action expression="#{tramitacaoProcessualService.apagaVariavel('pje:fluxo:ef:bloqueio')}"/>
       </event>
   </decision>
   <process-state name="Liberar ativos financeiros do devedor">
       <sub-process name="Fluxo de liberação de ativos do devedor" binding="late"/>
       <transition to="Testa problema na liberação" name="Testa problema na liberação"/>
   </process-state>
   <decision expression="#{'recusada'.equals(tramitacaoProcessualService.recuperaVariavel('pje:fluxo:ef:liberacao')) ? 'Criar variável de conclusão para decisão' : 'Cumprir determinações'}" name="Testa problema na liberação">
       <transition to="Criar variável de conclusão para decisão" name="Criar variável de conclusão para decisão"/>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
   </decision>
   <end-state name="Término">
       <event type="node-enter">
           <action expression="#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.deleteVariable('cumpridec:haoutrasprovidencias')}"/>
           <action expression="#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.deleteVariable('cumpridec:haintimacoes')}"/>
       </event>
   </end-state>
   <task-node end-tasks="true" name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
       <task name="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal" swimlane="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal"/>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
       <transition to="Realizar audiência" name="Realizar audiência"/>
       <transition to="Retificar dados do processo" name="Retificar dados do processo"/>
       <transition to="Redistribuir processo" name="Redistribuir processo"/>
       <transition to="Apensar processos" name="Apensar processos"/>
       <transition to="Designar audiência" name="Designar audiência"/>
       <transition to="Lavrar termo de penhora" name="Lavrar termo de penhora"/>
       <transition to="Aguardar realização de leilão" name="Aguardar realização de leilão"/>
       <transition to="Juntar atos do leilão" name="Juntar atos do leilão"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Perícia">
       <task name="Perícia" swimlane="Nó de Desvio - Cumprimento de decisão do criminal">
           <controller>
               <variable name="Processo_Fluxo_abaDesignarPericia" mapped-name="page:Processo_Fluxo_abaDesignarPericia" access="read,write"/>
           </controller>
       </task>
       <transition to="Cumprir determinações" name="Cumprir determinações"/>
   </task-node>  
   <event type="node-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="node-leave">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="before-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="superstate-enter">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="transition">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="process-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-end">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-start">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="subprocess-created">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="after-signal">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-assign">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="task-create">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>
   <event type="timer">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event>  
 </process-definition>
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