As conclusões do relatório de atividades do grupo de trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no webinário “O Olhar para o Futuro: reflexões e recomendações do grupo de trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade”. O evento será transmitido ao vivo no canal do CNJ no YouTube, na quinta-feira (19/2), às 15h, e contará com a participação de especialistas para debater a valorização da memória, a promoção da equidade racial e o fortalecimento dos direitos humanos.

O relatório reúne ações e propostas voltadas à preservação e à difusão de acervos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta por liberdade no Brasil. Todo o material foi elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 337/2024, com apoio do programa Justiça Plural, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A iniciativa busca ampliar o debate sobre o papel do Poder Judiciário na valorização da memória histórica, na promoção da equidade racial e no fortalecimento dos direitos humanos.

Programação

A abertura do webinário será conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário e coordenador do GT, conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira. A moderação ficará a cargo da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lúcia Aguiar, coordenadora do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

O evento virtual contará com exposições de especialistas de diferentes áreas do conhecimento, como a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Adriana Melonio, a juíza federal Adriana Cruz, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Flávia Magalhães Pinto, a analista judiciária e arquivista Tassiara Jaqueline Fanck Kich e a historiadora Franciele Rocha Oliveira.

O público-alvo é composto por integrantes da magistratura, servidores e servidoras e demais interessados na temática.

Justiça Plural

O programa Justiça Plural foi implementado em 2024 para desenvolver ações transversais, com olhar específico às necessidades de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas negras, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas desaparecidas e pessoas afetadas por questões socioambientais, além de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Texto: Thays Rosário
Edição: Sarah Barros
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias