Webinário apresentará estudos sobre a Justiça Criminal, nesta quinta-feira (9/4)

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nesta quinta-feira (9/4), mais uma edição da série “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”.

Acesse o formulário de inscrição

Com o tema “Justiça Criminal”, o webinário terá início às 17h, por meio da plataforma virtual Cisco Webex e transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

O evento contará com a apresentação de três trabalhos contemplados pelo edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025. Os temas das pesquisas que serão apresentadas nesta edição são:

“Fortalecendo vias para as alternativas penais: um levantamento nacional da aplicação do acordo de não persecução penal no Brasil”
“A aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal nos crimes de furto: criminalização secundária e seletividade”
“Teoria da imputação objetiva e sua funcionalidade no cenário brasileiro: um estudo jurisprudencial da sua aplicação nos TJ’s”

Mediado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Gláucio Roberto Brittes de Araújo, o painel contará com um momento de debate com a participação do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ulisses Augusto Pascolati Junior, e da Professora de Direito Penal e Processo Penal, Amanda Bessoni.

Ao longo do ano, serão apresentados nos seminários os estudos que foram selecionados por meio do chamamento, com a finalidade de divulgar, nos webinários, relatórios de pesquisa acerca de temas de interesse do Poder Judiciário.