O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (9), webinário de apresentação da versão final do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). O evento online reuniu cerca de 1.930 pessoas, em sua maioria servidores(as) e magistrados(as) das Secretarias de TI e das Corregedorias dos tribunais e servidores(as) de Secretarias de Segurança Pública. O SNGB integra as ações do Programa Justiça 4.0 e visa ampliar a cooperação institucional entre o Poder Judiciário e órgãos externos.
Na ocasião, foi apresentado um passo a passo de como cadastrar as apreensões de bens no SNGB. Além disso, foram abordados os módulos e as principais funcionalidades do sistema. Ao final, o público pôde esclarecer dúvidas.
“O SNGB é um sistema que traz segurança no trato dos bens apreendidos do início ao fim da cadeia de custódia. Por isso, é essencial que ele seja preenchido com rigor e atenção, para que tenhamos dados confiáveis que permitam a gestão segura dos bens apreendidos no Judiciário nacional”, ressaltou a juíza auxiliar do CNJ e coordenadora do SNGB, Viviane Brito Rebello, durante a abertura do evento.
Sobre o SNGB
O SNGB é uma solução tecnológica que aprimora a política de gestão de bens judicializados, ampliando o controle da sua tramitação e contribuindo para evitar depreciações, perecimentos e extravios. O sistema promove maior integração entre a segurança pública e o Poder Judiciário na gestão desses bens, atendendo às esferas cível, trabalhista e criminal.
Em um único ambiente, os tribunais cadastram bens, valores, documentos e objetos com restrição judicial, vinculam-nos a pessoas e processos e registram todas as movimentações temporárias ou definitivas, como alienação, devolução, perdimento ou destruição. Além de permitir o controle de toda a cadeia de custódia de bens, o SNGB garante que as partes recebam o que lhes é de direito e contribui para reduzir custos de manutenção em espaços judiciais e das polícias.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.
Texto: Isabela Martel
Revisão: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
