Percentual de sentenças líquidas registrado na VT de Porto Calvo (AL), de 98,6%, foi o melhor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e situou-se bem acima da média regional, que ficou em 78%. Esse foi um dos dados apresentados durante audiência pública telepresencial de correição conduzida pelo desembargador Marcelo Vieira no último dia 23 de junho. De acordo com o relatório correcional, a taxa de congestionamento da VT na fase de conhecimento, apesar de ter subido de 13,9% para 23%, foi a 4ª melhor da Região, contra uma média regional de 37,25%.
Os números divulgados referem-se à movimentação compreendida entre o período de 1º de junho de 2019 e 31 de maio de 2020. O índice de execução (IE) chegou a 374% e a taxa de congestionamento nessa fase, de 82%, mostrou-se praticamente igual à média regional, que está em 83%. O tempo médio de duração de processo foi 38 dias para o rito sumaríssimo e 88 para o ordinário. Já o tempo médio para a prolação de sentenças nos respectivos ritos foi de 23 e 32 dias.
No que se refere à força de trabalho efetiva da Unidade e ao impacto das ausências dos servidores na produtividade, observou-se que o índice de absenteísmo foi de 1,8% – muito menor que o apurado no exercício anterior (quase 8%). Esse percentual significa o afastamento de um servidor por 47 dias úteis, sendo que a média regional está em torno de 5%, o que, em se tratando de um órgão com boa parte dos recursos humanos já envelhecidos, representa um bom índice.
Quanto às metas institucionais, constatou-se que a VT ocupou a primeira colocação entre as Unidades do Regional, ao ter alcançado 51 pontos, o máximo preconizado pelo CSJT.
Após a apresentação dos resultados, o desembargador Marcelo Vieira teceu elogios aos índices satisfatórios obtidos pela VT e ressaltou a importância de que sejam visualizados de forma contextualizada. “Nesse momento de pandemia, a Justiça do Trabalho tem participado e colaborado, como sempre fez em todas as ocasiões difíceis por que passou o país, buscando sempre mediar e conciliar, quando possível, e adaptando-se aos tempos difíceis, mas se fazendo sempre presente com o seu trabalho”, enfatizou.
O juiz titular, Roberto Gouveia, afirmou que, até o momento, os números têm demonstrado que a situação é positiva, conforme evidenciaram os gráficos e demonstrativos que apontam para a superação das dificuldades. Pontuou ainda que a pandemia surpreendeu todos e que, mesmo numa fase de adaptação, os legados são muito positivos. Confessou que, em tempos normais, desconhecia dispor de tanta aptidão para inovar na busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e parabenizou toda equipe pelo empenho, dedicação e colaboração.
Na ocasião, a juíza substituta, Kellen Yoko Nakao, também congratulou toda a equipe da Unidade pelo trabalho de excelência. O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), Geraldo Carvalho, participou da audiência telepresencial e frisou que, não obstante as limitações e as dificuldades encontradas, a Vara de Porto Calvo apresenta um trabalho bastante satisfatório.
A realização das correições ordinárias por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão ocorrendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Fonte: TRT19
