Um “enredo” não raro no Carnaval, mas quase sempre silencioso, foi o foco do encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Com uma plateia majoritariamente masculina, as Juízas Luciana Fiala e Katerine Jatahy conduziram uma capacitação inédita de combate à violência contra a mulher na Passarela do Samba para os desfiles de 2026.
Como exige o tema, a capacitação foi iniciada sem fantasias com a fala de Marcelle de Oliveira Moura, bailarina profissional, professora de dança e pedagoga. Com DNA do samba, Marcelle é filha de porta-bandeira, ex-rainha de bateria, ex-passista e foi vítima de violência por um ex-companheiro que conheceu no Carnaval. “Estou aqui como uma sobrevivente”, disse Marcelle ao iniciar a história que acabou por levá-la a pedir ajuda à polícia e à Justiça após entender que vivia uma situação de violência em sua união.
Ela contou que desfilava, mas depois não conseguia mais trabalho porque ele impedia que a contratassem. “Ele não aceitava e isso levou à separação. Fui muito bem acolhida após buscar ajuda. Conheci a Juíza Luciana Fiala, que me orientou sobre o que deveria ser feito”, explicou. Marcelle ainda reforçou que a mulher precisa ter coragem para tomar uma atitude. “O amor não machuca, não agride. Ele te liberta”, afirmou a bailarina, que também é uma entusiasta da rede de proteção às mulheres e da campanha de proteção Carnaval Legal é com Respeito, do TJRJ.
Integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Judiciário fluminense, as juízas destacaram a importância da capacitação de seguranças que trabalham na festa, integrantes de escolas e representantes de camarotes. Elas reforçaram que, mesmo no Sambódromo, é preciso combater a violência de gênero, quer seja física, psicológica, do assédio ou da importunação sexual. “O importante é que vocês saibam informar corretamente as situações de violência que uma mulher esteja passando no Sambódromo”, destacou a Juíza Katerine Nygaard.
Ela observou ainda que a atuação deve ser de apoio e orientação e não de julgamento. De acordo com a magistrada, a cooperação é fundamental já que muitas ocorrências não chegam ao posto do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos na Passarela.
Ao apresentar projeções de protocolos de como agir diante de situações que vitimizam as mulheres e dados da violência no Carnaval, a Juíza Luciana Fiala disse que, no Carnaval, muitos tratam o corpo da mulher como se não pertencesse a ela. “Ela não está ali se vendendo, mas participando de uma festa cultural”. Ela enfatizou que a partir do momento que uma mulher pede ajuda, passa a ser um problema de todos.
Passarela do Samba
A magistrada informou ainda que o tribunal estará presente na Passarela do Samba, no Setor 11, com o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, com juízes, promotores e defensores públicos para atender situações emergenciais, como no caso de deferimento de medidas protetivas ou até mesmo determinação de prisão de agressores.
Participaram da capacitação o Diretor Jurídico do TJRJ Rafael Vieites; a Delegada Gabriela Beauvais, diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher; a Promotora Isabela Jordan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Giulia Luz, Superintendente de Enfrentamento às Violências da Secretaria Estadual da Mulher; a coordenadora da Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal do Rio, Glória Maria Barreto; a Major Bianca Ferreira da Silva, coordenadora da Patrulha Maria da Penha da PMERJ; além de representantes da Secretaria Municipal da Mulher, da Defensoria Pública, da coordenação de segurança da Liesa e do Departamento Jurídico da instituição.
Na oportunidade, os participantes explicaram à plateia como atuar; protocolos de ajuda; diferentes tipos de violência contra mulheres; Lei Maria da Penha; canais de denúncias disponíveis em diferentes plataformas; espaços e staffs de apoio disponibilizados nos dias de desfiles para atendimento e acolhimento das vítimas; entre outras informações.
Fonte: TJRJ
