Violência contra a mulher: CNJ realiza visita técnica em SC para subsidiar diretrizes nacionais sobre grupos reflexivos

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Foto: TJSC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que irão subsidiar as diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (GRHAV). A comitiva segue nesta quinta-feira (23/4) para Florianópolis, onde se reunirá com integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar de medidas protetivas de urgência.

Para a elaboração das orientações, no âmbito do Poder Judiciário, o CNJ instituiu grupo de trabalho, por meio da Portaria da Presidência do CNJ n. 465, de 16 de dezembro de 2025. À equipe compete mapear experiências nacionais sobre grupos reflexivos, propor diretrizes normativas, identificar modelos consolidados e recomendar estratégias de articulação com a rede de atendimento a mulheres.

Durante o encontro, representantes do CNJ e de toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher estiveram reunidos para apresentar, de forma articulada, o funcionamento do grupo reflexivo local e o papel de cada instituição. Em seguida, a comitiva acompanhou um encontro com homens autores de violência.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, detalhou as frentes de atuação que motivaram a agenda em Santa Catarina. “O motivo que nos traz a Blumenau decorre de um grupo de trabalho no âmbito do CNJ que atua em três frentes: a elaboração de uma resolução sobre grupos reflexivos para homens autores de violência, a atualização do mapeamento nacional dessas iniciativas e a construção de um manual em linguagem simples, para ampliar a divulgação dessa metodologia, que é fundamental no enfrentamento da violência doméstica”, explicou.

A comitiva teve a oportunidade de conhecer o histórico do grupo local, marcado pelo pioneirismo e pela longevidade. Trata-se de uma das experiências mais antigas do país, em funcionamento contínuo desde 2005, o que permite observar tanto a consolidação metodológica quanto os desafios de sustentabilidade ao longo do tempo. Também foram apresentadas as instituições que integram a rede e o trabalho desenvolvido de forma conjunta.

O desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador do grupo de trabalho do CNJ, enfatizou os resultados observados. Segundo ele, a experiência de Blumenau demonstra a importância de um trabalho efetivo, construído em rede, para consolidar a prática. Ao comentar o acompanhamento do grupo reflexivo, destacou o impacto do momento como um encerramento “com chave de ouro”.

“Tivemos a oportunidade de compartilhar relatos e experiências que demonstram que os grupos reflexivos são uma metodologia que pode salvar vidas. Temos certeza de que esse trabalho merece ser replicado”, afirmou.

A agenda em Florianópolis (SC), nesta quinta-feira (23/4), inclui visita ao Projeto Ágora, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A comitiva participa de uma supervisão técnica dos grupos reflexivos, modelo que contribui para a qualificação das equipes e para o aprimoramento das metodologias adotadas.

A próxima visita técnica do CNJ será realizada, no dia 5 de maio, no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJSC

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