Uma inspeção marcada para esta quinta-feira (16/5) buscou avaliar as condições estruturais das unidades prisionais de Cáceres, município a 225km a oeste de Cuiabá (MT). A iniciativa é do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, que no último dia 6 assumiu a 3ª Vara Criminal da Comarca, responsável pelas execuções penais. Desde então, o magistrado visitou as duas cadeias e já verificou alguns problemas, entre eles a superlotação.

Na unidade masculina, com capacidade para 234 detentos, existem hoje 405. A unidade feminina conta com 43 presas. A maioria dos encarcerados de Cáceres está presa por tráfico de entorpecentes. Segundo o magistrado, a superlotação é um dos motivos da interdição parcial da cadeia masculina, que está impedida de receber novos detentos. No mês passado, no local foi descoberto um túnel que fazia parte de um plano de fuga.

Após avaliar a estrutura física das unidades, o magistrado diz que fará uma gestão junto à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para definir as ações emergenciais que devem ser adotadas para a solução dos problemas. O juiz Jorge Ferreira também quer conhecer os projetos do governo para resolver o problema carcerário da comarca, seja de reforma das cadeias ou de construção de presídios.

A partir de segunda-feira (20/5), o magistrado fará um mutirão para verificar processo por processo. A ideia é conversar individualmente com cada detento, conhecer as suas reivindicações e verificar se entre eles há presos com pena já cumprida ou se há quem tenha o direito à liberdade ou à progressão de regime.

O juiz pretende ainda avaliar a situação dos detentos e contar com o apoio da Prefeitura de Cáceres para desenvolver projetos que objetivem a ressocialização dos presos, nos moldes desenvolvidos por ele quando jurisdicionava na Comarca de Araputanga, onde permaneceu por oito anos.

Fonte: TJMT