As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não têm poupado esforços para aumentar a produtividade e entregar uma Justiça mais célere aos jurisdicionados. A adoção do julgamento virtual promoveu um avanço extraordinário nos julgamentos.

No mês de abril foram julgados 11.409 processos. Foi o primeiro mês de funcionamento do projeto de saneamento de processos implantado na Corte para cumprir a Meta 2 de 2016 da Corregedoria Nacional de Justiça. A meta prevê a diminuição de 70% do acervo de recursos pendentes de julgamento nas Turmas – que funcionam como 2º Grau dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Em um mês, as Turmas Recursais do TJBA realizaram 16 sessões virtuais. Com isso, juízes do interior passaram a ajudar no julgamento de processos na capital, sem deslocamento do magistrado, sem custo para o tribunal com transporte e diárias e sem os perigos inerentes a essa locomoção. 

Além disso, foram criadas cinco Turmas Recursais Provisórias para atuar paralelamente às outras cinco já existentes, aumentando, assim, o número de julgamentos. As Turmas Provisórias foram responsáveis pelo julgamento de 4.094 recursos, enquanto as titulares julgaram outros 7.315.

O desembargador Olegário Monções Caldas, parceiro desta Corregedoria na implementação da Meta 2 na Corte baiana, acredita que nos próximos meses a produtividade vai aumentar ainda mais.

Mais uma vez o TJBA demonstra um comprometimento excepcional com a Corregedoria, adotando soluções de grande desenvoltura para a diminuição do acervo das Turmas Recursais. Por isso dedicamos aos magistrados e servidores da Corte baiana, em especial ao desembargador Olegário Monções Caldas e ao juiz Paulo Alberto Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, o Nosso Aplauso!