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Turmas Recursais do TJBA adotam com sucesso julgamento virtual
Turmas Recursais do TJBA adotam com sucesso julgamento virtual

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não têm poupado esforços para aumentar a produtividade e entregar uma Justiça mais célere aos jurisdicionados. A adoção do julgamento virtual promoveu um avanço extraordinário nos julgamentos.

No mês de abril foram julgados 11.409 processos. Foi o primeiro mês de funcionamento do projeto de saneamento de processos implantado na Corte para cumprir a Meta 2 de 2016 da Corregedoria Nacional de Justiça. A meta prevê a diminuição de 70% do acervo de recursos pendentes de julgamento nas Turmas – que funcionam como 2º Grau dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Em um mês, as Turmas Recursais do TJBA realizaram 16 sessões virtuais. Com isso, juízes do interior passaram a ajudar no julgamento de processos na capital, sem deslocamento do magistrado, sem custo para o tribunal com transporte e diárias e sem os perigos inerentes a essa locomoção. 

Além disso, foram criadas cinco Turmas Recursais Provisórias para atuar paralelamente às outras cinco já existentes, aumentando, assim, o número de julgamentos. As Turmas Provisórias foram responsáveis pelo julgamento de 4.094 recursos, enquanto as titulares julgaram outros 7.315.

O desembargador Olegário Monções Caldas, parceiro desta Corregedoria na implementação da Meta 2 na Corte baiana, acredita que nos próximos meses a produtividade vai aumentar ainda mais.

Mais uma vez o TJBA demonstra um comprometimento excepcional com a Corregedoria, adotando soluções de grande desenvoltura para a diminuição do acervo das Turmas Recursais. Por isso dedicamos aos magistrados e servidores da Corte baiana, em especial ao desembargador Olegário Monções Caldas e ao juiz Paulo Alberto Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, o Nosso Aplauso!

 

 

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