O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir desta sexta-feira (11/9), as inscrições para o curso Direito Eleitoral para Jornalistas — Eleições 2026. A capacitação, promovida pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), é gratuita e destinada a profissionais de imprensa que atuarão na cobertura do pleito deste ano.
O objetivo do programa é fortalecer o jornalismo profissional e qualificar o fluxo de informações prestadas à sociedade, aproximando comunicadores dos conceitos jurídicos, das regras de propaganda, do uso seguro de tecnologia e dos mecanismos de transparência da Justiça Eleitoral.
O curso será transmitido ao vivo na modalidade Ensino a Distância (EaD), por meio da plataforma Eadeje, com limite de 900 vagas para acompanhamento síncrono. A carga horária total é de seis horas.
Programação
As aulas estão divididas em seis módulos, distribuídos ao longo de três dias de treinamento:
14 de setembro (segunda-feira)
Por dentro da Justiça Eleitoral — Estrutura e competências do TSE, dos TREs e dos juízes eleitorais; fases das eleições; ritos e classes processuais; acompanhamento de sessões e consultas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Legislação eleitoral e resoluções da propaganda — Principais regras das Eleições 2026, calendário eleitoral, coligações e federações e limites da propaganda eleitoral e partidária.
16 de setembro (quarta-feira)
Desinformação e IA nas eleições — Regulamentação do uso de inteligência artificial e deepfakes; atuação do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação; e diretrizes para uma cobertura responsável.
Segurança do Sistema Eletrônico de Votação — Funcionamento e cadeia de confiança da urna eletrônica, auditorias, Teste Público de Segurança (TPS) e fiscalização por entidades legitimadas.
18 de setembro (sexta-feira)
Financiamento de campanhas e prestação de contas — Regras do Fundo Partidário e do FEFC, limites de gastos, arrecadação por financiamento coletivo e consultas ao sistema DivulgaCandContas.
Transparência e bases de dados do TSE — Navegação no Portal de Dados Abertos, estatísticas do perfil do eleitorado e cruzamento de dados para produção de reportagens investigativas e analíticas.
Confira a programação completa.
Os interessados devem realizar a inscrição no ambiente virtual do Eadeje a partir desta sexta-feira (11/9).
Faça sua inscrição no curso Direito Eleitoral para Jornalistas — Eleições 2026.
Para a emissão do certificado de participação pela EJE/TSE, o participante deverá registrar presença em ao menos 75% do conteúdo transmitido ao vivo.
Em caso de imprevistos que impeçam a participação, o inscrito pode solicitar o cancelamento pelo e-mail eadeje@tse.jus.br.
Serviço
Curso: Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026
Realização: TSE (Secom), em parceria com a EJE/TSE
Inscrições: a partir de 11/9, em www.eadeje.tse.jus.br (vagas limitadas a 900 participantes)
Aulas: 14, 16 e 18 de setembro de 2026 (EaD)
Carga horária: 6 horas (com certificado)
Público-alvo: jornalistas e profissionais de imprensa
