O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES) realizará, de 9 a 13 de agosto, pela primeira vez, uma Semana de Conciliação dedicada a processos em fase de execução, o que vai permitir soluções mais rápidas e com o menor desgaste para ambos os lados. As inscrições poderão ser feitas no período de 12 a 23 de julho pelo site www.trtes.jus.br ou diretamente nas Varas do Trabalho.

Com o slogan Conciliar: o melhor caminho, o Tribunal capixaba lançou campanha para incentivar trabalhadores e empregadores a buscar a conciliação. São cartazes, busdoor, folderes, e-mails e matérias na imprensa divulgando a Conciliação como o melhor caminho para que as partes envolvidas num processo entrem em acordo.

Buscar soluções conciliadoras é uma estratégia do Poder Judiciário para cumprir a Meta 3, que visa a redução em pelo menos 10% do acervo dos processos que já estão em fase de execução, após a decisão do juiz, e em 20% daqueles que fazem parte das execuções fiscais. Na  Semana de Conciliação do TR/TES, poderão ser inscritos processos que estiverem na primeira instância, ou seja, nas Varas do Trabalho, em fase de execução.

A execução trabalhista é a última fase do processo, quando se exige da parte condenada o cumprimento da obrigação determinada pelo juiz. A execução trabalhista pode e deve ser acelerada pelo próprio juiz do trabalho. Apesar de o crédito trabalhista ser privilegiado em função de sua natureza alimentar, nem sempre é possível obter sucesso imediato com o pagamento integral da dívida, daí a iniciativa pela conciliação.

Fonte: TRT-ES