Ao longo de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, realizou 119 mediações coletivas, das quais 57 terminaram em acordos, o que corresponde a 47,9% do total. O resultado foi fruto do instrumento denominado Reclamação Pré-Processual em sede de Conflitos Coletivos (RPP-CC), disciplinado pelo Ato GP/VPJ n. 2/2025.

De janeiro a dezembro, foram realizadas 204 audiências de mediação na 2ª Região, por meio das quais o órgão busca a solução consensual dos conflitos coletivos. Ainda no período, nove RPPs foram convertidas em Dissídios Coletivos, etapa de tentativa de composição antes da judicialização do caso.

A jurisdição abrangida pelo TRT-2 (capital, ABC, Guarulhos, Osasco e Baixada Santista) reúne o maior número de empresas do país, portanto muitos empregadores e empregados são beneficiados com a medida. As sessões de conciliação ocorrem ao longo de todo o ano, inclusive para evitar impacto negativo à coletividade como, por exemplo, no sistema de transporte público.

O instrumento também tem sido utilizado nas hipóteses de quebra de contrato e ausência de pagamento de verbas rescisórias e verbas trabalhistas por empresas prestadoras de serviços, especialmente as empresas terceirizadas.

As audiências, realizadas no Ed. sede do Tribunal, são conduzidas pelo vice-presidente judicial, Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, com o apoio da Juíza Auxiliar Luciana Bezerra e do Juiz Auxiliar Gustavo Brocchi.

Para saber mais, acesse o Portal da Conciliação.

Fonte: TRT-2