O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assinou, no dia 4 de dezembro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF-1) e da 5ª Região (TRF-5) para ampliar a governança e expandir a evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Também foram apresentados os próximos passos estratégicos, entre eles a definição de metas individuais e conjuntas, a convergência progressiva de sistemas e fluxos e a unificação de padrões de experiências de usuário e em ambiente digital.
Por meio do ACT, os três tribunais buscam parceria para sustentação, aperfeiçoamento contínuo e desenvolvimento colaborativo do sistema, com novas automações, funcionalidades e melhorias no desempenho e na usabilidade.
“Nós tivemos a formalização de algo que já vem ocorrendo e que tem dado muitos bons frutos no Processo Judicial Eletrônico, na medida em que cada tribunal desenvolve uma funcionalidade, de maneira a construir uma arquitetura conjunta”, afirmou o presidente do TRF-3.
De acordo com Carlos Muta, “as instituições, por meio das suas equipes técnicas, agem em conjunto para a melhoria dos protocolos de segurança, desenvolvimento de softwares e funcionalidades, com o objetivo de propiciar que o PJe, que é um sistema compartilhado e aberto, atenda às necessidades dinâmicas das entidades que utilizam a plataforma”.
Para o presidente do TRF-1, o PJe tem apresentado bons resultados, e o conhecimento adquirido, até o momento, se mostrou vantajoso. “O objetivo agora é unir esforços e somar experiências para que resultados ainda melhores surjam”.
O desembargador federal Rubens Canuto, que preside a Comissão de Informática do TRF-5, ressaltou que o acordo “representa a formalização de um trabalho conjunto, além da demonstração de afinidades e interesses em comum entre os três tribunais”.
Estiveram presentes na assinatura do ACT: o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF-3, Márcio Ferro Catapani; o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF-1, Evaldo Fernandes Filho; o juiz federal da 3ª Região, Caio Moysés de Lima; e o assessor de Gestão de Sistemas da Informação do TRF-3, David Panessa Baccelli.
