Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir, no mercado de trabalho, adolescentes e jovens cumpridores de pena e de medidas socioeducativas. A meta é encaminhar essas pessoas para vagas em empresas baianas de médio e grande porte que, por força de lei, têm que disponibilizar uma cota para ser ocupada por adolescentes aprendizes.
O projeto do TJBA, integrado ao Programa Começar de Novo, voltado para a ressocialização de egressos do sistema prisional, pretende incluir nas vagas já existentes nas empresas egressas e detentas de penitenciárias femininas, além de familiares das presas. “A decisão de incluir os familiares é porque geralmente, com a prisão das mães, esses jovens ficam desassistidos”, avalia Maria do Socorro Frerichs, representante do Começar de Novo na corte baiana.
Neste primeiro momento, o projeto pretende priorizar o público feminino, mas jovens egressos ou em cumprimento de medidas sócio educativas também serão incluídos. Para que sejam inseridos, esses jovens precisam ter entre 18 e 24 anos e preencher os requisitos de escolaridade exigidos pelo Programa Jovem Aprendiz (matrícula e frequência escolar nos ensinos fundamental e médio ou técnico).
O TJBA vai fazer um mapeamento desse público no estado e formar turmas para cursos de treinamento. Inicialmente, os cursos serão de costura e em recursos humanos (RH). Depois de treinados, os jovens e adolescentes serão disponibilizados para ser admitidos com carteira assinada pelo Jovem Aprendiz, contrato regido pela CLT.
São parceiros do projeto o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública da Bahia, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA.
Fonte: TJBA