A 15.ª edição da Semana da Execução Trabalhista, que ocorre de 15 a 19 de setembro, contará com 5.268 audiências pautadas no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5). A abertura do evento será realizada de forma virtual na segunda-feira, às 10h, no TRT do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no YouTube (link externo) e participação do presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy. O mutirão tem como objetivo a quitação de créditos trabalhistas e a resolução de processos em fase final de execução.
Do total de audiências programadas, 2.523 serão realizadas nas varas e Cejuscs do interior, enquanto a capital sediará 2.647 audiências. Dessas, 2.524 foram pautadas pelas varas, pelo Cejusc 1, Núcleo de Justiça 4.0 e pelo Juízo de Execução e Expropriação. Outras 224 audiências acontecerão no Cejusc de 2.º Grau (Cejusc 2) e na Seção de Precatórios. Os dados (veja a tabela) são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do TRT-BA.
| Varas da Capital |
1.726 |
| Varas do Interior |
2.523 |
| 2.º Núcleo de Justiça 4.0 |
77 |
| Cejusc de 1.º Grau |
715 |
| Juízo de Execução e Expropriação (Acordos Globais e Execuções Reunidas) |
6 |
| TOTAL 1.º GRAU |
5.047 |
| Cejusc de 2.º Grau |
175 |
| Seção de Precatórios |
49 |
| TOTAL 2.º GRAU |
224 |
| TOTAL GERAL |
5.271 |
Segundo o juiz Murilo Sampaio Oliveira, auxiliar da Presidência, gestor regional de execução e coordenador do Juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA, os esforços deste ano incluem a realização de leilões e audiências em todos os órgãos julgadores, algumas delas englobando um grande número de processos, como é o caso dos acordos globais e execuções reunidas. “Em 2024, o TRT-BA foi destaque nacional na Semana da Execução Trabalhista, movimentando mais de R$ 362 milhões. Para 2025, esperamos manter o mesmo empenho e dedicação para realizar uma grande Semana da Execução”, afirmou.
Leilões
Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, serão realizados dois leilões. O primeiro ocorrerá no dia 16/9, voltado para o polo do interior (link externo). Já no dia 18/9, acontecerá o leilão referente ao polo da capital (link externo). Todos os itens já estão disponíveis para lances nos sites dos leiloeiros oficiais, que podem ser consultados no Portal do TRT-BA, na seção Serviços — Leilões e Alienações por Iniciativa Particular.
No interior, entre os destaques estão um galpão industrial em Feira de Santana (Lote 7), com mais de 5,3 mil m² avaliado em R$ 4,5 milhões e lance mínimo de R$ 2,25 milhões; e um andar comercial em Itabuna (Lote 33), de 443 m² avaliado em R$ 2 milhões, com lance inicial de R$ 1 milhão. Já na capital, chamam atenção uma sala no Edifício Estados Unidos (Lote 2), de 152 m² avaliada em R$ 243,2 mil; um apartamento no Condomínio Canadá, no Imbuí (Lote 18), de 80,72 m², avaliado em R$ 416,8 mil; e outro no France Tower, no Candeal (Lote 16), de 235,5 m², avaliado em R$ 990 mil — todos ofertados pela metade do valor de avaliação como lance inicial.
Execução que transforma
Organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET/CSJT), a Semana da Execução Trabalhista 2025 reforça a importância da fase de execução para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos direitos trabalhistas. Com o lema Execução que Transforma, Justiça que Realiza, a campanha celebra 15 anos de atuação, período em que mais de R$ 22 bilhões foram movimentados e mais de um milhão de pessoas foram beneficiadas em todo o país.
Na edição de 2024, o TRT-BA movimentou mais de R$ 362 milhões, fruto de uma atuação coordenada entre magistrados, servidores e unidades de apoio à execução, sendo reconhecido como o melhor do país entre os tribunais de médio porte na área de execução trabalhista. Ao todo, foram realizadas 5.390 audiências, homologados 1.556 acordos e promovidos três leilões de bens. Do total arrecadado, R$ 83,7 milhões vieram de acordos, R$ 109,4 milhões foram pagos por alvarás e R$ 32,7 milhões foram destinados ao INSS e ao Imposto de Renda.
Movimento permanente
A conciliação é um mecanismo permanente da Justiça do Trabalho, disponível para qualquer parte interessada em todas as fases do processo. Para solicitar uma audiência de conciliação, basta acessar o portal do TRT-5, na seção Conciliação Trabalhista, onde está disponível a opção “Solicite uma audiência”. Também é possível enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br. Outras informações podem ser obtidas pelo Balcão Virtual ou pelos telefones dos Centros de Conciliação (Cejuscs). O Cejusc de 1.º Grau pode ser contatado pelo número (71) 3284-6187, e o Cejusc de 2.º Grau pelo (71) 3319-7790.
