Tribunal maranhense amplia ações de prevenção à violência contra a mulher

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Foto: Esmam

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), realiza, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/10), em São Luís, o curso presencial “Como Trabalhar com Homens Autores de Violência de Gênero: noções para desenvolver o trabalho com grupos reflexivos”.
A formação é direcionada a servidores e servidoras do TJMA.

No Maranhão, o modelo de grupos reflexivos é desenvolvido desde 2008 pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, com resultados reconhecidos. A formação da Esmam pretende ampliar essa experiência para outras comarcas, fortalecendo a política de enfrentamento à violência de gênero no âmbito do Judiciário.

O curso é ministrado pelo psicólogo Raimundo Ferreira Pereira Filho e a psicóloga Edla Maria Batista Ferreira, instrutores certificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como formadores de facilitadores de grupos reflexivos. Raimundo Ferreira é mestre em Ciências da Educação e atua há mais de dez anos no atendimento a autores de violência doméstica na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Luís. Edla Ferreira é mestra em Ciências Sociais pela PUC Minas e integra a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA).

Segundo Edla Ferreira, a formação busca preparar profissionais para conduzir grupos reflexivos com homens em contexto de violência doméstica, ampliando o alcance dessa metodologia no Judiciário maranhense. “O objetivo é formar facilitadoras e facilitadores — profissionais que mediam o trabalho com os grupos reflexivos. Essa é uma experiência que o tribunal já desenvolve com resultados concretos, e queremos expandir para outras comarcas, envolvendo servidores, residentes, profissionais da rede de assistência e do sistema de justiça”, explicou.

A proposta parte da compreensão de que o trabalho com autores de violência é uma ação preventiva e inovadora, que contribui para romper o ciclo das agressões a partir da reflexão e da responsabilização. A iniciativa está alinhada à Recomendação n. 124/2022 do CNJ, que orienta os tribunais a criarem e manterem programas voltados à sensibilização de homens autores de violência doméstica e à formação de facilitadores.

De acordo com Raimundo Ferreira, o diálogo com os homens é “peça-chave” na política de combate à violência de gênero. “Expandir essa metodologia é essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Precisamos conversar com os homens, provocar reflexão e mudança. O trabalho com eles é fundamental, porque são exatamente o principal vetor do problema. É preciso reconstruir modelos de masculinidade que não estejam associados à violência”, destacou o psicólogo.

Participante do curso, o estagiário de Serviço Social da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ítalo Pestana Viana, destacou a importância da capacitação para o aprimoramento do trabalho já existente. “Trabalhar com homens autores de violência é um desafio. Tudo o que se fala pode ser interpretado de forma diferente. O curso nos dá base metodológica e segurança para conduzir o grupo com responsabilidade e consciência”, afirmou.

A programação inclui metodologias ativas, dinâmicas simuladas e atividades práticas, que permitem aos participantes exercitar o diálogo e a mediação em grupo. As discussões abordam o processo grupal, os modelos de intervenção e a condução reflexiva — ferramentas essenciais para fortalecer uma Justiça mais humanizada e comprometida com a transformação social.

Fonte: TJMA

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