A magistrada da 2.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, realizou, na segunda-feira (24/2) e terça-feira (25/2), visitas de inspeção às quatro unidades teresinenses de atendimento socioeducativo a jovens e adolescentes. A ação seguiu a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 77/2009, e contemplou o Centro Educacional Masculino (CEM), o Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro de Internação Provisória (CEIP) e o Programa de Semiliberdade.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, “o acompanhamento próximo das unidades socioeducativas é um pilar essencial tanto para a melhoria do sistema quanto para o seu objetivo educativo e restaurador. O Judiciário tem o dever de zelar pela correta execução das medidas socioeducativas, promovendo uma atuação alinhada com os princípios da dignidade e da reinserção social”, declarou.
Durante a inspeção, a juíza Elfrida Belleza destacou a importância do acompanhamento contínuo para garantir o cumprimento das medidas socioeducativas em condições adequadas: “Nosso compromisso é assegurar que os adolescentes tenham acesso a um ambiente digno e propício à ressocialização, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. As inspeções são fundamentais para a efetivação dos direitos e para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esses jovens que estão na tutela do Estado”, afirmou.
A visita foi a primeira de uma programação bimestral de inspeções e faz parte de um conjunto de ações estratégicas do Poder Judiciário para monitorar e aprimorar a execução das medidas socioeducativas no Estado, conforme requisitado pelo CNJ. A partir das observações colhidas, serão elaborados relatórios e recomendações para garantir a melhoria contínua no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas.
A juíza foi acompanhada por sua equipe multidisciplinar e, na terça-feira (25/2), pela diretora das Unidades de Atendimento Socioeducativo (Duase) do Piauí, Cícera Andrade.
