O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, apresentou na última quarta-feira (3/8) um balanço das principais conquistas do projeto Raízes Kalungas, criado em abril de 2024 para fortalecer a cidadania e dar voz à comunidade quilombola. A prestação de contas, apresentada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, reuniu magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e lideranças comunitárias.
Além do coordenador do projeto, compuseram a mesa diretiva o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; a juíza do Foro da comarca de Cavalcante, Isabella Rebouças; a promotora de justiça de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes; o procurador do Ministério Público Federal, José Ricardo Teixeira; a procuradora do Estado, Fabiana Baptista; a presidente da Câmara Municipal de Cavalcante, Eriene dos Santos; e o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira.
Ao abrir os trabalhos, Reinaldo Dutra destacou a importância de prestar contas e ouvir as reivindicações para planejar as ações futuras. “Conseguimos avançar muito, mas somente com a união de todos é que conseguiremos encontrar as soluções para as principais demandas da comunidade. O Tribunal de Justiça conta com todos vocês para continuar avançando e permitir que a população quilombola tenha dignidade, acessibilidade e respeito”, frisou, ao destacar que o Raízes Kalungas conquistou recentemente um prêmio nacional que valoriza ações que impactam positivamente na gestão pública, “tornando os serviços mais acessíveis e eficientes, conectados com a realidade da população”.
Durante a audiência pública, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, reforçou que o Raízes Kalungas mostra que a Justiça não deve olhar apenas para o passado, mas também para o futuro construído com sonhos, dignidade e inclusão. “Quando sonhamos juntos, conseguimos transformar a realidade. Nosso compromisso é seguir avançando, ampliando direitos e promovendo a cidadania, para que a vida de cada pessoa seja mais justa, digna e feliz”, ressaltou.
O corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, afirmou que o projeto Raízes Kalungas tem levado esperança e dignidade à comunidade quilombola, resgatando a autoestima de um povo historicamente esquecido: “É muito bom ver a alegria nos olhos das pessoas da comunidade”, ressaltou.
O procurador do Ministério Público Federal, José Ricardo Teixeira, por sua vez, afirmou que projeto tem feito a diferença ao unir esforços para assegurar direitos e melhorar a prestação jurisdicional. “Cada instituição, dentro de sua esfera de competência, tem contribuído para resultados positivos, especialmente no avanço de processos relacionados à entrega de territórios, às ações possessórias e à demarcação e titulação de áreas. Além disso, observamos uma melhoria significativa nos serviços judiciais da comarca, com reforço de recursos humanos e maior facilidade de acesso proporcionada pelos PIDs”, afirmou.
Ainda na ocasião, a promotora de justiça de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes, salientou que a prestação de contas é algo importante, que é o princípio da transparência que está sendo colocado em prática. “Torcemos para que o Raízes Kalungas continue promovendo essa transformação e para que possamos continuar colhendo frutos de justiça e de igualdade social”.
A presidente da Câmara Municipal de Cavalcante, vereadora Eriene dos Santos, também participou da audiência e destacou que “após a criação do projeto, as pessoas estão sendo ouvidas, mais respeitadas, e o município ganhou visibilidade”.
A procuradora do Estado, Fabiana Baptista, afirmou que “o projeto está propiciando mudanças significativas para regularização fundiária das áreas de terras devolutas”.
Benefícios implantados
Durante a audiência pública, o coordenador do Raízes Kalungas, Reinaldo Dutra, apresentou os principais desafios do projeto, desde a sua implantação, passando pelas reuniões interinstitucionais para tratar de conflitos territoriais, as dificuldades de acesso às comunidades, até a articulação com o Governo do Estado para melhoria das vias de acesso ao território kalunga.
Também foram destacadas as diversas ações realizadas pelo TJGO, como: a disponibilização de veículos com motoristas para melhorar o acesso aos serviços públicos; a inauguração de sete Pontos de Inclusão Digital, para facilitar o acesso à Justiça; o apoio para criação de uma rádio comunitária; a disponibilização de projetores e telões para os PIDs para divulgação das informações do Poder Judiciário; e a elevação da comarca de Cavalcante para entrância intermediária.
Entre as ações promovidas pelo projeto, a juíza da comarca de Cavalcante, Isabella Rebouças, destacou que os PIDs aproximaram a Justiça das comunidades distantes da cidade. “Antes, muitos processos ficavam parados porque os moradores das comunidades não tinham condições de participar de audiências na cidade. Agora, têm condições de tirar suas dúvidas, acompanhar seus processos. Isso traz dignidade e a solução para suas demandas”, comemorou a magistrada, ao ressaltar que a contratação de pessoas da comunidade pelo projeto proporcionou uma melhoria na renda delas.
Exemplo para o país
O presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira, destacou que o Raízes Kalungas representa um marco na história da comunidade. “Esse projeto resgata nossa cidadania e serve de exemplo para todo o país. Ele traz avanços reais, pautados na dignidade, no acesso e no respeito aos direitos do nosso povo. Foram séculos de esquecimento e, agora, finalmente, estamos sendo lembrados”.
Esperança
Para o vice-presidente da Associação Comunitária Vão de Almas, Adão Fernandes, a iniciativa traz sentimento de dias melhores. “O Poder Judiciário hoje se faz presente dentro do território, dentro das comunidades. Antes, a comunidade não sabia o que era Justiça. Hoje, sentimos a presença da Justiça, que nos traz todos esses sentimentos de esperança, de confiabilidade, de felicidade, de implementação de direitos”, destacou.
Plano de Ação
Na parte da tarde, magistrados, parceiros do projeto e lideranças comunitárias se reuniram no Fórum de Cavalcante para discutir os próximos passos do projeto Raízes Kalungas. O encontro contou com a presença do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, que acompanhou as discussões ao lado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; do corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; da juíza da comarca, Isabella Rebouças; da promotora de justiça, Úrsula Catarina Fernandes; e do juiz Hugo de Souza Silva, representando a Coordenadoria de Igualdade Racial do TJGO. “Hoje, ouvimos as demandas da comunidade, dos nossos parceiros, para, juntos, construirmos um plano de ação a ser implementado no projeto, que está promovendo mudanças importantes nessa região. E reafirmamos o nosso compromisso com a cidadania e a inclusão quilombola”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.
O coordenador do projeto Raízes Kalungas, juiz auxiliar da presidência Reinaldo Dutra, avaliou positivamente a reunião de trabalho. “Elencamos os pontos principais a serem implementados no nosso Plano de Ação, entre eles a questão da acessibilidade, em virtude de condições das estradas, que está sendo trabalhada com a parceria do município de Cavalcante e do estado de Goiás, e também sobre a regularização fundiária, que temos recebido o apoio dos órgãos responsáveis. Além das ações judiciais, discutimos medidas complementares e fizemos encaminhamentos concretos para a resolução dos problemas”, informou Reinaldo Dutra.
