A Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu a visita de representantes de povos de terreiro, em um encontro marcado pelo diálogo, pela escuta e pela valorização da diversidade cultural e religiosa. A atividade foi realizada em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do RS e com o Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS.
Participaram do encontro, realizado na última terça-feira (26/8), a desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, ouvidora da mulher, das pessoas LGBTQIAPN+ e das pessoas em situação de vulnerabilidade do TJRS; e Rodrigo de Medeiros Silva, ouvidor-geral da Defensoria Pública do RS. Além disso, lideranças religiosas como: Baba Diba de Iyemonjá, presidente do Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS, coordenador estadual da Renafro-Saúde-RS e vice-presidente do Africanamente (Centro de Pesquisa, Resgate e Preservação de Tradições Afrodescentes); Yá Claudia Chu, mãe de santo em Alvorada; e Pai Valdir, de Guaíba.
Os representantes dos terreiros compartilharam vivências e denunciaram episódios de discriminação e invisibilidade social, ressaltando o papel fundamental dos terreiros como espaços de acolhimento, espiritualidade, cultura e resistência.
A desembargadora Jane Vidal destacou a importância de aproximar o Judiciário dos diferentes segmentos sociais e de fortalecer a atuação conjunta entre instituições e movimentos. “A Ouvidoria é um espaço de acolhimento e de escuta ativa. Receber os povos de terreiro reafirma nosso compromisso institucional com o respeito à pluralidade, o combate à intolerância religiosa e a promoção da igualdade de direitos. A construção da liberdade religiosa e da diversidade é uma responsabilidade compartilhada, e o Judiciário tem papel essencial na promoção da justiça social e no combate às desigualdades históricas”.
Na ocasião, também foram apresentados os canais de atendimento da Ouvidoria do TJRS, voltados à escuta de mulheres, fortalecendo a política judiciária de inclusão e de defesa dos direitos humanos. Além disso, foi designado o dia 23 de setembro para roda de conversa entre representantes dos Poderes e da sociedade para abordagem sobre o tema.
O encontro foi encerrado com o compromisso de manter o diálogo permanente e avançar na formulação de ações concretas que promovam o respeito, a inclusão e a valorização das tradições afrodescendentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa integra a agenda contínua da Ouvidoria com diferentes comunidades, consolidando o TJRS como instituição aberta à participação social e comprometida com uma Justiça democrática, inclusiva e plural.
Convite
Na terça (26/8), a Ouvidora também recebeu a visita da Delegada de Polícia Civil, Eliana Paraíba Lopes, e da Escrivã de Polícia, Daiana Arrial. Na oportunidade, a magistrada foi convidada para participar como palestrante na Semana da Paz, evento que será realizado no dia 15 de outubro, das 9h30 às 10h30, na sede da Famurs. A iniciativa, promovida pela Polícia Civil, tem como foco o enfrentamento da violência doméstica e seus impactos na adolescência, abordando temas como alienação vicária (quando alguém que contrai uma dívida transfere temporariamente ao credor a propriedade de bem para garantir o pagamento), bullying e a prática de qualquer tipo de abuso que, muitas vezes, tem origem no ambiente familiar.
O público-alvo do evento inclui profissionais da Polícia Civil, do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Creas, do IGPM, entre outras instituições envolvidas no combate à violência e na proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. A participação da desembargadora Jane Vidal reforça o compromisso do TJRS com a promoção dos direitos humanos e o enfrentamento da violência em todas as suas formas.
