Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 processos, 4,1% superior ao de 2019.
Os dados estão no relatório Movimentação Processual de 2020, divulgado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST (Cestp). No período, o Tribunal recebeu 407.373 casos novos (5,1% a mais que em 2019) e, apesar das condições adversas decorrentes da pandemia, conseguiu diminuir o tempo médio de tramitação para 468 dias, superando a meta estabelecida de 550 dias. O tempo médio de tramitação é contado entre o andamento inicial e a baixa do processo.
Outro dado positivo foi a redução do tempo médio de julgamento, que vai da primeira conclusão ao relator à primeira decisão do processo: foram 272 dias, inferior ao prazo de 320 dias estabelecido na Meta 19 do TST para 2020.
Do total de casos, 39,1% foram julgados em sessão (por órgãos colegiados) e 60,9% por decisão monocráticaDecisão proferida por apenas um magistrado. More (individual). Entre as classes processuais, a mais numerosa é a dos agravos de instrumento: foram recebidos 266.732 e julgados 223.860. Na sequência, foram recebidos 43.317 recursos de revista e julgados 46.030.
<strongAssuntos
Os cinco assuntos mais tratados no tribunal no ano passado foram horas extras (43.820 processos), negativa de prestação jurisdicional (38.921), honorários advocatícios (35.870), terceirização em ente público (35.280) e valor da execução (31.373). Com números menores, mas também significativos, aparecem intervalo intrajornada (28.273) e indenização por dano moral (23.803).
Entre os 20 maiores litigantes de 2020 estão instituições públicas e privadas. Os cinco primeiros são a Petrobras, o Banco do Brasil, o Bradesco, os Correios e a União. Na lista constam os maiores bancos do país (presentes também Itaú, Caixa Econômica e Santander), empresas de telefonia (Telefônica, Claro e Oi) e grandes varejistas, como Via Varejo e Grupo Pão de Açúcar, além dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Relatório anual
Conforme os resultados consolidados, o Tribunal iniciou 2020 com um acervo de 429.245 processos. Durante o ano, recebeu 407.373 (346.219 casos novos e 61.154 recursos internos) e julgou 340.416, baixando 261.618 no acervo.
O número de casos novos (processos originários ou em grau de recurso dos Tribunais Regionais do Trabalho), que foram 346.219 em 2020, aumentou 4,2% em relação ao ano anterior e representou 85% dos processos recebidos. Os TRTs que mais encaminharam processos ao TST foram os da 2ª Região (SP) e da 15ª Região (Campinas/SP), com 56.357 e 59.827 processos, respectivamente.
Todos os dados podem ser consultados no relatório Movimentação Processual de 2020
Fonte: TST
