O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul inovou mais uma vez. Na tarde do dia 28 de março, os juízes de Paranaíba e Aparecida do Taboado realizaram audiência por videoconferência e seria mais uma, na árdua rotina de trabalho, se não fosse por um detalhe: foi uma audiência de depoimento especial. Esta foi a primeira audiência de depoimento especial por videoconferência realizada no Brasil, segundo a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ).
Uma adolescente de 13 anos foi ouvida pela assistente social de Aparecida do Taboado, em um processo de réu preso em Paranaíba. O réu preso é o padrasto da menina e dela abusou durante anos. A família morava em Aparecida do Taboado e, para fugir do Conselho Tutelar naquela comarca quando descobertos os abusos, mudou-se para Paranaíba. Na nova cidade, o abusador foi preso em flagrante.
A juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, que responde pela Vara da Infância em Aparecida do Taboado e acompanhou a audiência/depoimento especial, classifica a experiência como excelente. Ela lembra que há algum tempo as audiências de réus presos são feitas por videoconferência.
“Nossa assistente social foi devidamente capacitada e esta foi nossa primeira audiência de depoimento especial e, ao mesmo tempo, a primeira a ser realizada por videoconferência no Estado. A menina chegou uma hora antes do início para os procedimentos de acolhida e, somente com a técnica, reportou toda a situação. Evitamos a revitimização”, esclareceu.
Para a juíza, a utilização de videoconferência é um procedimento sem volta. De acordo com ela, como o presídio fica em Paranaíba, o juiz daquela comarca não manda mais carta precatória. Faz-se a audiência por videoconferência e tudo é resolvido rapidamente, agilizando muito a tramitação do processo.
A vítima e os irmãos voltaram a residir em Aparecida do Taboado, sob a guarda do pai.
Depoimento especial
A inovação com a realização da audiência de Depoimento Especial por videoconferência prova que o Poder Judiciário de MS está, cada vez mais, investindo na forma de respeitar a vítima de abuso sexual. Ao assumir a CIJ, a juíza Katy Braun salientou a necessidade de fomentar a ampliação das salas de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual.
A intenção agora é enviar o modelo de trabalho ao Conselho Nacional de Justiça como mais uma das boas práticas da justiça sul-mato-grossense. E não se pode esquecer de mencionar que as técnicas da CIJ estão realizando o circuito de supervisão e, somente em março, já visitaram as comarcas de Dourados, Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo, Itaporã e Sidrolândia.
Fonte: TJMS
