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Tribunal do DF discute atuação na Copa das Confederações

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho de Assis participou, em 23 de janeiro, da 1ª reunião do grupo de trabalho destinado a estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor nas cidades sede da Copa das Confederações: Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro. O desembargador representou o Judiciário local, na qualidade de membro do grupo de trabalho designado pelo Ministro Francisco Falcão, Corregedor Nacional de Justiça.

O desembargador Camanho foi nomeado em dezembro de 2012 para compor o grupo de trabalho por meio da Portaria nº 154/12, da Corregedoria Nacional de Justiça. O grupo tem a missão de atuar na busca da padronização e da maior eficiência em serviços judiciais prestados aos turistas que circularão pelos aeroportos e estádios nas seis cidades que sediarão os jogos.

Na reunião, o grupo deliberou sobre uma série de questões, como a necessidade de proporcionar atendimento diferenciado nos Juizados dos Aeroportos, permitindo que o atendimento seja finalizado no mesmo dia e local em que teve início; o zelo na prestação de orientações quanto a demandas de natureza diversa, bem como no site dos Tribunais de Justiça das cidades-sede, de forma fácil e visível, com informações também em língua estrangeira; e a ampliação da competência dos Juizados do Torcedor, no período do evento, para abranger não apenas a área criminal, mas também questões cíveis e fazendárias.

As propostas discutidas já foram entregues pelo desembargador Camanho ao Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, que vai analisar a viabilidade das propostas no âmbito do TJDFT. Em nova reunião, marcada para 21 de fevereiro, o grupo de magistrados pretende detalhar as propostas de cada tribunal para a implementação das medidas consideradas necessárias em cada jurisdição.

Fonte: TJDFT

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