Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para realizar, no período de 24 a 28 de novembro, a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, terceira e última edição deste ano do evento que busca contribuir para a efetividade da Lei Maria da Penha e reforçar a conscientização da sociedade para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A abertura oficial do evento será no dia 24/11, às 8h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona sul de Manaus, com a presença de magistrados, servidores e autoridades convidadas.
Organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a Semana envolve os seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha) e as varas das comarcas do interior do estado com habilitação para atuar em processos que tratem do tema.
Do total de 2.152 audiências pautadas para o período, 1.157 estão programadas para acontecer na capital; as demais 995 ocorrerão nas comarcas do interior do Amazonas.
Além de magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça mobilizados para atuar no mutirão de audiências, a ação — que acontece em todo o país — tem a participação também do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados.
Sociedade orientada
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, as equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha intensificam as ações de orientação e sensibilização da sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento da violência doméstica e familiar e buscam fortalecer a rede de proteção às mulheres. As ações acontecem tanto no âmbito dos juizados, com projetos como o Maria Acolhe, quanto em espaços como instituições de ensino, empresas, centros de convivência da família, entre outros, com a realização de palestras e distribuição de materiais informativos, no âmbito dos projetos “Maria Vai à Escola”, “Marias Podem – Podcast” e “Maria Vai à Comunidade”.
Edições
Iniciado em março de 2015, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, marcando o dia Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), celebrado em 25 de novembro.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
