Para marcar o Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente sua primeira Cartilha de Inclusão e Acessibilidade.
Elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Corte Estadual de Justiça, a cartilha é voltada para a sociedade em geral e reúne informações atualizadas, conceitos, legislação e estratégias voltadas a integração, acessibilidade e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD).
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM, desembargadora Onilza Abreu Gerth, o documento é parte do compromisso do Poder Judiciário Estadual de fomentar, de maneira prática, ações inclusivas. “Elaborada criteriosamente, a cartilha busca compartilhar conceitos atualizados, incentivar atitudes inclusivas e promover a igualdade de oportunidades, inclusive quanto à inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com o lançamento deste material, nosso objetivo é sensibilizar e orientar sobre práticas que contribuam para ambientes mais acessíveis, sejam eles físicos, digitais, educacionais ou sociais”, afirmou a magistrada.
A desembargadora destacou que reconhecer o valor e a dignidade de cada indivíduo significa assegurar a todos o direito de participar plenamente da vida em comunidade, com respeito e igualdade. “Nessa perspectiva, ao difundir conhecimentos e combater o capacitismo, acreditamos que, juntos, podemos agir e transformar realidades, removendo as barreiras que ainda limitam a participação das pessoas com deficiência”, acrescentou.
Disponibilizada em formato digital, a “Cartilha de Inclusão e Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas” possui 32 páginas e preza por uma linguagem didática e acessível.
O material apresenta nove capítulos, abordando os seguintes subtemas: “O que é deficiência e seus tipos”, “O que é inclusão e acessibilidade”, “Termos corretos”, “Inclusão: fundamentação e legislação”, “Ferramentas e estratégias de inclusão”, “O que é capacitismo e como combatê-lo”, “Inclusão no Poder Judiciário do Estado do Amazonas”, “Calendário” e “Fluxograma para solicitação de condições especiais de trabalho”.
Especificamente para servidores, magistrados, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amazonas, a cartilha inclui instruções e orientações sobre atos normativos e fluxogramas para solicitações administrativas de interesse de Pessoas com Deficiência.
Lançado também como forma de celebrar o Dia Nacional da Acessibilidade, o documento expressa o compromisso da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM, que, em atenção à Resolução n. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, busca propor, orientar e acompanhar as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
