O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um relatório para apresentar uma visão analítica da utilização de videoconferência nos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi a segunda unidade judiciária do país a utilizar a plataforma desenvolvida pelo CNJ para reuniões virtuais. Foram 5.827, no período de 1º de abril a 18 de maio.
A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais – Cisco Webex foi desenvolvida e disponibilizada para utilização pelo CNJ com o objetivo de proporcionar maior agilidade e eficiência na rotina de trabalho dos magistrados brasileiros.
Atualmente, os tribunais utilizam o recurso da videoconferência por intermédio da chamada infovia do Judiciário. Essa tecnologia usa linhas de comunicação dedicadas especialmente para o encontro virtual. A plataforma conecta os tribunais entre si, bem como o CNJ e os Conselhos da Justiça Federal e Superior da Justiça do Trabalho.
Em 24 de março, por exemplo, a Comarca de Uberaba realizou uma audiência remota que determinou a continuidade da prisão do servente de pedreiro Diego Vagner Carvalho Silva, acusado de latrocínio. Outras audiências vêm sendo realizadas em Uberaba com o mesmo propósito.
Saiba como são realizadas as audiências de videoconferência no TJMG.
Celeridade e produtividade
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, destaca que a adoção da videoconferência como ferramenta tecnológica permite maior celeridade e produtividade, além de economia e racionalidade na condução da marcha processual.
O atual cenário tem apontado para o uso de tecnologias como o processo eletrônico, que cresce exponencialmente como padrão de movimentação processual no País. A inserção dessas ferramentas inovadoras no Poder Judiciário o deixa próximo das evoluções contemporâneas da sociedade.
“A elogiosa posição do TJMG, entre os principais tribunais que utilizam a solução de videoconferência para ouvir partes e seus representantes, demonstra o acerto na sequência de ações que temos adotado desde o início de nossa gestão, para obter a melhor infraestrutura tecnológica possível e garantir uma prestação jurisdicional cada dia mais célere e eficaz.”
Crime organizado
Entre várias videoconferências realizadas de ampla relevância, a 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte promoveu, de 31 de janeiro a 10 de fevereiro, a oitiva de 17 testemunhas e 24 acusados em um processo que apurou crime de organização criminosa.
Contando com a capital, ao todo foram 11 pontos com transmissão simultânea, sendo quatro em comarcas do interior de Minas e seis em outros cinco estados.
Na oportunidade, a juíza Maria Isabel Fleck, titular da 1ª Vara Criminal, avaliou de forma positiva os trabalhos. “A Justiça não deve e não pode se abster de integrar-se à nova realidade”, afirmou ela, em relação ao uso dessa tecnologia, ressaltando que as garantias constitucionais dos acusados (contraditório e ampla defesa) nortearam todo o planejamento e execução da tomada de depoimentos à distância, via videoconferência.
Balanço CNJ
No total, foram realizadas no período 50.986 reuniões por videoconferência com duração média de 32 minutos. O número médio de participantes tem sido de quatro por sessão.
Até o momento, estão cadastrados na plataforma 10.594 usuários. Desse total, 8.402 já ativaram sua conta no portal Webex.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) realizou 7.235 audiências virtuais e foi o que mais utilizou a plataforma de videoconferência.
Fonte: TJMG
