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Imagem: Texto Indisponível 61

O órgão publica:

56 – O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/estrutura-remuneratoria/#2489-wpfd-a-estrutura-remuneratoria-dos-cargos-efetivos

57 – O Anexo III-b da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/estrutura-remuneratoria/#2490-wpfd-b-estrutura-remuneratoria-dos-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca

58 – O Anexo III-c da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/estrutura-remuneratoria/#2491-wpfd-c-estrutura-remuneratoria-dos-conselheiros-e-juizes-auxiliares

O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:

59 – Alínea “a” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/#2492-a-cargos-efetivos

60 – Alínea “b” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/#2493-b-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca

61 – Alínea “c” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##2494-c-origem-funcional-dos-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca

62 – Alínea “d” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/#2495-d-situacao-funcional-dos-servidores-ativos


63 – Alínea “e” (Não se aplica aos TRE’s) Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##3143-e-cargos-de-magistrados-do-quadro-de-pessoal-do-orgao

64 – Alínea “f” (Não se aplica aos TRE’s) Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##3144-f-situacao-funcional-dos-magistrados-ativos-do-quadro-de-pessoal-do-orgao

65 – Alínea “g” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##2854-g-magistrados-nao-integrantes-do-quadro-proprio-em-exercicio-no-orgao

66 – Alínea “h” Resolução CNJ no 102/2009 e art. 108 da Lei n.13.242/2015.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-beneficiarios/

67 – O Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009?  
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/listas-de-servidores/#3749-2020-1584040577

68 – O Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009? 
Não.

69 – O Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/estrutura-e-ocupacao-de-cargos-anexo-vii/

70 – Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
Não.

71 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/servidores-afastados-do-cnj/#4014-2020-1584041808

72 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?
http://www.cnj.jus.br/remuneracao

73 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos?
Não.

74 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/lista-de-servidores-em-teletrabalho/#4015-2020-1584041905

75 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/cadastro-de-peritos-e-orgaos-tecnicos-ou-cientificos/

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