Termo de Cooperação Técnica n. 072/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo: SEI n. 19107/2025.
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(Publicado no DOU, sessão 3, página 279, 31 de dezembro de 2025)
Objeto: As partes concordam em promover a cooperação acadêmica entre as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. Elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 2. Organização conjunta de eventos científicos e culturais; 3. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e da 4. Mobilidade de docentes, de discentes de doutorado e de pesquisadores de pós-doutorado. Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin – Presidente; pelo UFPA – Gilmar Pereira Da Silva – Reitor.