Termo de Cooperação Técnica n. 069/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e a Universidade de São Paulo- USP. Processo: SEI n. 13568/2025.
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(Publicado no DOU, sessão 3, página 262, 18 de novembro de 2025)
Objeto: as partes concordam em promover a cooperação acadêmica entre as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de; 1. Elaboração conjunta de projeto de pesquisa; 2. Organização conjunta de eventos científicos e culturais; 3. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e da 4. Mobilidade de docentes, de discentes de doutorado e de pesquisadores de pós-doutorado. Data da Assinatura: 05/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luis Edson Fachin – Presidente; pela USP, Professor Doutor Carlos Gilberto Carlotti Junior- Reitor.