Termo de Cooperação Técnica n. 34/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina – TJSC e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ. Processo: SEI n. 06919/2024.
Publicado no DOU, sessão 3, página 245, 25 de julho de 2025)
Visualize o documento na íntegra
Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico-científica, sob a coordenação do CNJ, entre o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para a implementação da “POLÍTICA JUDICIÁRIA PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ – MÓDULO RIO DE JANEIRO”. Data da Assinatura: 23/07/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente e Ministro Mauro Campbell Marques – Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto – Presidente e Desembargadora Rosane Portella Wolff – Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude e pelo TJRJ, Ricardo Couto de Castro – Presidente, Desembargadora Renata Machado Cotta – Presidente da Comissão de Articulação de Programas Sociais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Desembargadora Daniela Brandão Ferreira – Presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro.
(COMPRASNET 4.0 – 24/07/2025).