Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Processo n. 02836/2026.
(Publicado no DOU, sessão 3, página 260, 18 de março de 2026)
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Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para o desempenho de suas atividades institucionais, mediante mútuo apoio administrativo e operacional, na forma prevista neste instrumento. Data de Assinatura: 06/03/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Bruno César de Oliveira Lopes – Diretor-Geral e pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda – Diretora-Geral.
(COMPRASNET 4.0 – 17/03/2026)