Termo de Cooperação Técnica n. 003/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e a EDITORA MOSTARDA DO BRASIL LTDA. Processo: SEI n. 00237/2025.
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Objeto: Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à qualificação da oferta e ampliação do acesso às práticas sociais educativas e culturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, possibilitando medidas voltadas à universalização do acesso ao livro e à leitura, com ênfase na promoção do direito à leitura por meio do acesso a obras literárias contemporâneas, realização de formações e capacitações para a leitura, expansão de projetos de leitura, promoção de eventos e publicações, além de outras iniciativas relevantes à temática. Data da Assinatura: 16/05/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente; pela Editora Mostarda, Sr. Pedro Américo Fonseca Mazette – Presidente.
(COMPRASNET 4.0 – 27/05/2025).