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Transformação digital quer ampliar acesso à Justiça Federal da 1ª Região
Transformação digital quer ampliar acesso à Justiça Federal da 1ª Região
Arte: CNJ

Ao aderir oficialmente ao Programa Justiça 4.0 no dia 23 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu mais um passo em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, tornando-a mais célere e eficaz. Segundo o assessor técnico da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial do órgão, Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto, “as iniciativas do Programa Justiça 4.0 visam trazer benefícios e contribuições à Justiça Federal, bem como a todo o Poder Judiciário, e são voltadas ao desenvolvimento de estratégias, estudos, metodologias e ações com o foco na promoção da inovação e da transformação digital para ampliação do acesso à Justiça no Brasil”.

Mesmo que a adesão oficial tenha sido em junho, na prática, o TRF1 começou a implementar o programa desde março, quando adotou o Balcão Virtual de Atendimento nas unidades judiciais de 1º grau. Ainda em maio, após ultrapassar os 100 mil atendimentos com a ferramenta, o TRF1 ampliou o funcionamento para o 2º grau.

A Justiça Federal da 1ª Região adotou também o Juízo 100% Digital, modalidade de tramitação de processos trazida pelo Programa Justiça 4.0 onde todos os atos processuais são realizados eletronicamente, sem precisar haver presença física das pessoas envolvidas. Agora, o novo passo é a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0. No dia 15 de outubro, o TRF1 autorizou a instalação das unidades, tanto para tratar de temas específicos como para atuar como apoio operacional aos processos que tramitam no Juízo 100% Digital.

O Tribunal já enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o seu Plano de Ação relativo às ações do Programa. Dele constam as datas previstas para a conclusão das seguintes ações: implementação do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, até 7 de março de 2022; atualização do PJe Nacional, até 6 de julho de 2022; instalação do Codex, até 2 de março de 2022; e implantação do Núcleo de Justiça 4.0, até 16 de março de 2022.

Fonte: TRF1

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