O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, soma-se a outras instituições na promoção do Projeto ReciclaBelô, que oferece alimentação, segurança 24 horas, apoio logístico, equipamentos de proteção individual e remuneração a trabalhadores de coleta de rejeitos recicláveis durante o carnaval 2026 da capital mineira. Além disso, serão fornecidas luvas, tênis, bonés, camisetas, garrafas de água, protetor solar, recursos para a criação de novos centros de coleta e o custeio de infraestrutura de iluminação. O projeto foi implementado pela primeira vez em 2024 e neste ano garantirá uma remuneração mínima diária de R$160 por trabalhador.
O Desembargador Marcelo Lamego Pertence, que é gestor regional do Programa Trabalho Seguro, representa o TRT e participou, no último dia 27 de janeiro, da reunião que tratou da formalização dos detalhes para este ano. Ele foi acompanhado pelos servidores do Núcleo de Apoio aos Programas Institucionais do Tribunal Guilherme Peixoto Resende, Raquel Nunes de Souza Olsen e Dilma Cristina de Assis Parreiras.
O magistrado destacou a importância do projeto para a defesa dos objetivos defendidos pelo programa que ele gerencia. “Garante trabalho seguro para uma atividade que às vezes não é devidamente respeitada pela sociedade, embora tenha um papel de tão grande valia para todos nós”. Outro destaque é a atenção às crianças, que por meio dessas iniciativas são afastadas do risco de trabalho infantil, em consonância com mais uma das principais lutas encabeçadas pela Justiça do Trabalho mineira.
Em uma iniciativa inédita, o TRT-3 se uniu ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Prefeitura de Belo Horizonte, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para promover o atendimento de até 150 crianças em cada um dos dias do Carnaval. A iniciativa prevê recreação, alimentação e acompanhamento dos pequenos. A cada grupo de 15 crianças, haverá um monitor, que será disponibilizado pelo município. Com isso, garante-se que os filhos dos trabalhadores e dos ambulantes possam permanecer em um espaço adequado durante a festa. Além disso, evita-se a exposição de crianças ao trabalho exaustivo e a situações de risco, isentando as famílias de ter que arcar com custos para o cuidado de seus filhos.
Participaram da reunião representantes do projeto, da Associação dos Recicladores de Belo Horizonte (Associrecicle), do MPT, do MPMG, da DPMG, da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur), da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal da Educação, da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU/BH) e da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar.
Fonte: TRT-3
