A gestão colaborativa é uma aliada das modernas práticas de administração dos tribunais. Está associada à maior integração e comunicação entre os órgãos judiciais e à capacidade do Judiciário em se alinhar às demandas da sociedade contemporânea. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante a abertura na quarta-feira (13/5) do IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
“A gestão colaborativa é uma grande aliada na realização de uma gestão judicial que promova os três eixos e fundamentos norteadores das modernas teorias administrativas: eficiência, transparência e responsabilização”, disse. O IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, organizado pelo CNJ por meio de videoconferência, reuniu autoridades do Judiciário, presidentes de tribunais, conselheiros do CNJ, magistrados, corregedores e especialistas em Direito Processual para analisar e debater uma minuta de resolução sobre cooperação judiciária.
Ao propor a prática da cooperação judiciária em atos processuais, harmonização de rotinas e agilidade nos procedimentos forenses, Dias Toffoli falou sobre a necessidade de observar diferenças. “Precisamos, nós do Poder Judiciário, demonstrar nossa unidade, a unidade do Poder Judiciário. E, ao mesmo tempo, o respeito às particularidades de cada tribunal nesse país tão imenso. São naturais as suas diferenças em um país com tantas diferenças locais, regionais e tudo isso inerente a um país democrático”, disse.
A proposta de resolução foi elaborada no âmbito do Comitê Executivo Nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e define diretrizes e procedimentos para a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário. Sobre o tema, o que há é a Recomendação CNJ n. 38 do ano de 2011. O comitê é presidido pelo conselheiro do CNJ, Mário Guerreiro, e tem entre seus integrantes o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, e o juiz auxiliar do CNJ Bráulio Gusmão. Entre as propostas contidas na minuta de resolução constam a formulação, dos juízos entre si, de pedidos de cooperação para a prática de qualquer ato processual.
Cooperação pela tecnologia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, agradeceu a todos que tornaram possível o evento por meio de videoconferência, tanto aos conferencistas quanto aos participantes. Segundo ele, houve rápida adaptação de todos aos novos tempos impostos pela pandemia da Covid-19 e, mesmo adotando o isolamento social necessário ao combate desse inimigo invisível, não deixaram de participar de suas atividades e contribuir para a melhoria e o engrandecimento do Poder Judiciário.
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“A realização deste evento por videoconferência demonstra que o CNJ e o Poder Judiciário estão equipados com tecnologia para manter as suas atividades mesmo diante dessa grave crise de saúde pública que assola o Brasil e o mundo, permitindo que os servidores e magistrados desenvolvam as suas atividades quase que em sua integralidade, por meio de home office”, afirmou o ministro.
O corregedor nacional ressaltou também que vivemos em um tempo em que todos os olhos estão voltados para o Poder Judiciário. “Os cidadãos, os órgãos dos outros poderes da República, a imprensa, se voltam para a atuação do Judiciário, que impacta significativamente a vida das pessoas. De fato, em uma sociedade tão profundamente marcada pela desigualdade econômica e social como a nossa, é natural que o Judiciário assuma cada vez mais um papel importante para a construção da cidadania”, salientou.
Participaram da abertura do encontro também o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
