Durante a Semana Nacional de Conciliação – promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para disseminar a cultura de pacificação de conflitos judiciais por meio desta prática – que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dará continuidade ao projeto “Pense Ambiente”, exemplo de boas práticas com o planeta que levanta a bandeira de conscientização ambiental na instituição, desde agosto de 2010.
Na prática, o projeto “Pense Ambiente” utiliza material visual educativo – banners e cartazes – no estímulo a mudança nos hábitos de consumo e proposta dos princípios básicos dos 3Rs (redução, reutilização e reciclagem de resíduos) que incorpora o Programa “TJSC Recicla”. Este, por sua vez, gerencia resíduos sólidos gerados pela sede e comarcas do Estado desde 2002.
Conscientização – O TJSC e os Fóruns farão a coleta de todo o material descartado nas audiências da 6ª Semana – resíduos e recicláveis – armazenando e direcionando as Associações e Cooperativas de Catadores. O objetivo é conscientizar o público do Poder Judiciário catarinense e até mesmo a comunidade, sobre o consumo consciente e o equilíbrio ambiental.
Estes itens incorporam a Meta Prioritária n. 6, do Conselho Nacional de Justiça, vinculando à conscientização ambiental que tem como base a redução em pelo menos 2% do consumo per capita (de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível. “Além do benefício ambiental, tais práticas impactam positivamente na redução do custo operacional de toda a máquina judiciária, gerando grande economia para o setor”, ressalta o desembargador Victor Ferreira, coordenador dos Juizados Especiais e Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos.
Parceria – A iniciativa de incluir gestão ambiental no Judiciário do Estado de Santa Catarina é uma realidade construída em parceria, entre a diretoria de Infraestrutura do tribunal, por meio da seção de gestão ambiental, com o apoio da assessoria de Planejamento do TJSC. Tratar responsabilidade social e ambiental no Poder Judiciário daquele Estado faz parte, ainda, do planejamento estratégico do TJSC, nos termos da Resolução n. 29, de 2 de dezembro de 2009, do próprio tribunal. A resolução alinha, portanto, tal planejamento com o planejamento estratégico nacional, nos termos da Resolução n. 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Semana Nacional de Conciliação é um evento anual que está em sua sexta edição e será realizada em todos os Estados. Durante esse período, tribunais estaduais, trabalhistas e a Justiça Federal selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e convocam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira. Este ano, terá como principal foco as demandas de massa, ou seja, os grandes litigantes do país – bancos, empresas de telefonia e entidades voltadas para a prestação de serviços básicos como água e luz, entre outros. “Conciliação e meio ambiente completam a qualidade de vida do cidadão”, finaliza o desembargador.
Paula Tubino
Agência CNJ de Notícias
