O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibilizou o Glossário de Cálculos e Custas Judiciais — 2025, um material de consulta voltado a magistrados e servidores, com o objetivo de padronizar conceitos técnicos, qualificar o embasamento das decisões judiciais e tornar mais clara a comunicação relacionada aos cálculos e às custas processuais.

Elaborado pela Divisão de Contadoria Judicial Estadual (DCJE), vinculada à Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, em parceria com o Núcleo de Inovação (NUI), o glossário reúne termos e definições utilizados rotineiramente na área de cálculos judiciais. A ideia é oferecer subsídios para a execução das atividades e contribuir para a redução do tempo médio de apresentação das contas.

A formulação do documento envolveu a revisão e a definição dos termos à luz da legislação vigente e serviu para promover também uma reflexão sobre os processos de trabalho da Contadoria Judicial. O trabalho possibilitou ajustes na forma de comunicação dos contadores judiciais com os magistrados, com incentivo ao uso de linguagem mais simples e objetiva, sem prejuízo da precisão técnica.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar a clareza e a compreensão das comunicações produzidas no âmbito do Poder Judiciário.

O glossário contou com o apoio de magistrados e do Núcleo de Inovação da Assessoria de Planejamento e terá atualização contínua, com o objetivo de acompanhar as alterações normativas e a evolução dos procedimentos. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail dcje.apoio@tjsc.jus.br.

Fonte: TJSC