O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, no dia 26 de junho de 2026, a segunda etapa da ação de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O atendimento ocorrerá das 8h30 às 13h, no Auditório do Fórum da Cidadania, sendo voltado tanto para o público interno do Poder Judiciário quanto para a comunidade em geral.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), por meio do Setor de Acessibilidade e Inclusão (Sainc), em parceria com a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). Essa fase expande o serviço iniciado no prédio administrativo do TJRR, ampliando o acesso da população ao documento.
A carteira é um instrumento fundamental para garantir direitos, facilitar a identificação e assegurar o atendimento prioritário em serviços públicos e privados, conforme previsto em lei.
A desembargadora Tânia Vasconcelos, presidente da CPAI, destaca que a nova etapa reforça o compromisso do Judiciário com a inclusão. Ela ressalta que a emissão dessa carteira fortalece a cidadania e amplia o acesso a direitos. Segundo a magistrada, essa segunda etapa integra um cronograma que, ao longo dos próximos meses, contemplará outros prédios do Tribunal de Justiça, sendo importante que tanto o público interno quanto a comunidade fiquem atentos ao calendário para não perder a oportunidade.
Documentos necessários
Para solicitar a carteira, é preciso apresentar os seguintes documentos da pessoa com TEA, em vias originais e cópias: RG, CPF, laudo médico com indicação do CID, comprovante de residência e a informação sobre o tipo sanguíneo. Caso haja um responsável legal, ele também deve apresentar originais e cópias de seu próprio RG e CPF.
A presença da pessoa com TEA é obrigatória no local do evento, pois a emissão do documento exige a coleta de impressão digital e a realização da fotografia digital no momento do atendimento.
Acessibilidade digital
Para garantir que todos tenham acesso às informações, o portal do TJRR conta com o sistema Rybená, uma ferramenta que adapta o conteúdo digital e facilita a navegação de pessoas com deficiência. Para ativar o recurso, basta clicar nos ícones de acessibilidade disponíveis no site.
Texto: CPAI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
