O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nesta quarta-feira (29/7), o casamento comunitário de 48 casais da cidade de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. A ação, promovida pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS/TJRN), aconteceu um dia antes da data em que se comemora a emancipação municipal de Ceará-Mirim, celebrada em 30 de julho.
A solenidade foi presidida pela juíza coordenadora do NAPS, Fátima Soares, e pelo juiz da Comarca de Ceará-Mirim, Herval Sampaio Júnior. A cerimônia coletiva também contou com a participação da desembargadora aposentada Zeneide Bezerra, do tabelião titular do 2º Cartório de Ceará-Mirim, Manuel Antônio Gusmão, de autoridades políticas e de instituições sociais.
Para a juíza Fátima Soares, a ação promove cidadania, inclusão social e fortalecimento dos vínculos familiares. A magistrada já realiza os casamentos comunitários há 16 anos, o que totaliza mais de 15 mil uniões em todo o estado.
“É um ato jurídico, um direito de família, milenar. E, mesmo depois desse tempo todo, posso dizer que é gratificante, por ver a consciência das pessoas em cumprir essa formalidade de maneira espontânea, pois o compromisso civil gera direitos a essas famílias, proteções jurídicas e deveres desse novo núcleo que se formaliza”, comenta a magistrada.
Texto: TJRN
