Com o objetivo de fortalecer a governança, o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi criada a Unidade de Sustentabilidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De caráter permanente, a unidade está subordinada diretamente à Presidência do TJPB, a quem compete assessorar o planejamento, a implementação, o acompanhamento das metas anuais e a avaliação dos indicadores de desempenho do PLS.

Compete à Unidade de Sustentabilidade: elaborar o PLS, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis por sua execução; monitorar os indicadores e as metas estabelecidas; desenvolver, em parceria com as unidades executoras, as ações previstas no plano de ações e acompanhar sua implementação; além de elaborar o relatório anual de desempenho do PLS, conforme dispõe o artigo 10-A da Resolução n. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Unidade de Sustentabilidade será composta por servidores lotados especificamente para esse fim, observada a seguinte composição mínima: um supervisor vinculado ao grupo de administração da execução, que exercerá a função de coordenador do Núcleo, e um servidor do Poder Judiciário estadual.

Além disso, a Unidade de Sustentabilidade buscará incentivar e promover parcerias com outros tribunais, conselhos, entidades sem fins lucrativos e com a sociedade civil, com foco em ações de sustentabilidade, visando ao compartilhamento de experiências e estratégias relacionadas ao PLS, bem como às compras e contratações sustentáveis.

Fonte: TJPB