O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, promove, nesta quinta-feira (26/2), a partir das 8h, mutirão de serviços e atendimentos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação será realizada na Unidade Básica de Saúde do Maiobão, na Avenida 13, s/n, no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar.

Durante a ação, serão disponibilizados serviços de documentação básica, atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania.

O mutirão contará com a parceria da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-16), da Prefeitura de Paço do Lumiar, do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, entre outras entidades.

Serviços

Serviços Jurídicos e de Cidadania
Orientações jurídicas;
Denúncias e reclamações relacionadas à prestação de serviços públicos;
Consulta de processos criminais;
Atendimento a egressos do sistema prisional;
Dúvidas e reclamações trabalhistas; e
Serviços eleitorais e documentação.

Serviços Eleitorais e Documentação
2ª via de certidão de nascimento e casamento;
Emissão de RG;
2ª via de CPF;
Cartão do SUS;
CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); e
Atendimentos de saúde.

Atendimentos de Saúde
Consultas médicas: clínico geral e ginecologista;
Atendimento psicológico;
Atendimento odontológico;
Serviços de enfermagem;
Orientações nutricionais;
DIU e Implanon; e
Atendimentos de assistência social.

Atendimentos de Assistência Social
CadÚnico;
Carteiro do idoso;
Benefícios sociais;
Atendimento CRAS, CREAS e Centro Pop;
Atendimento de abordagem social; e
Serviços de higiene e embelezamento.

Serviços de Higiene e Embelezamento
Corte de cabelo; e
Limpeza de pele.

A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à Justiça e à promoção da cidadania e da dignidade a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

Serviço:

Mutirão PopRuaJud
Quando: nesta quinta (26/2)
Onde: Unidade Básica de Saúde Maiobão, situada na Avenida 13, s/n – Maiobão, Paço do Lumiar

Fonte: TJMA