O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico e dentro do programa Automais PJe, colocou em produção três novas rotinas automatizadas que realizam atos processuais de forma instantânea, sem depender das filas de trabalho das secretarias. Com a novidade, sob a máxima “assinou, publicou, intimou”, a assinatura do magistrado faz o próprio sistema publicar a sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e intimar as partes em microssegundos, iniciando o prazo recursal sem intervalo morto e dispensando pedidos das partes para andamento do feito.
Além disso, o sistema passa a certificar automaticamente no processo de origem todas as etapas do agravo de instrumento, conferindo segurança ao juiz sobre a eficácia da decisão agravada, e a registrar o desfecho da carta precatória assim que arquivada no juízo deprecado.
Integradas ao novo editor de textos do PJe, as soluções garantem igualdade e previsibilidade de prazos em todas as comarcas do estado. As três rotinas integram uma carteira com 130 automações em produção que já realizaram quase 1 milhão de movimentações robóticas em mais de 330 mil processos.
Segundo o juiz Rodrigo Terças, coordenador do PJe no TJMA, “a automação não substitui o juízo humano. Ela cuida das etapas que não comportam discussão, para que magistrados e servidores se dediquem ao que realmente exige análise”. Desenvolvidas internamente, todas as movimentações automáticas permanecem devidamente identificadas no processo.
